Comissão política do PS discorda dos fundamentos da renúncia
Poucos dias depois de Jocelino Moreira anunciar a sua saída da presidência da Junta de Freguesia de Raimonda, justificando a decisão com aquilo que classificou como “ataques” do PSD, a comissão política do Partido Socialista de Paços de Ferreira reagiu com um comunicado crítico.
Na nota divulgada, o PS afirma não se rever nos fundamentos apresentados pelo autarca, sublinhando que a renúncia a um mandato eleito deve ser “ponderada e pautada pela responsabilidade perante os eleitores”. Para os socialistas, a alegada pressão política invocada por Jocelino Moreira “não encontra correspondência na cultura política que o Partido Socialista defende”.
Partido sublinha legitimidade do cargo na Câmara
Um dos pontos centrais do comunicado prende-se com a questão da alegada incompatibilidade de funções, argumento que esteve na origem da polémica levantada pelo PSD.
A comissão política é clara: “não existe qualquer incompatibilidade legal” na acumulação de funções entre presidente de Junta e chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal. Mais ainda, reforça que essa nomeação é uma prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara, não cabendo ao partido interferir nessa escolha.
Ainda assim, o PS deixa implícito que, perante a opção, Jocelino Moreira deveria ter privilegiado o mandato para o qual foi eleito diretamente pelos cidadãos, em detrimento de um cargo de nomeação política.
Divergência expõe tensão interna no PS local
A posição assumida pela comissão política, presidida por Humberto Brito, antigo presidente da Câmara, acaba por expor um potencial desalinhamento dentro do próprio Partido Socialista.
Isto porque Jocelino Moreira desempenha atualmente funções como chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, também eleito pelo PS. Ao criticar a decisão de abandono da Junta e ao valorizar implicitamente esse mandato em detrimento das funções na Câmara, a estrutura partidária coloca-se numa posição que pode ser interpretada como divergente da liderança do executivo municipal.
Sem nunca referir diretamente Paulo Ferreira, o comunicado traça uma linha política clara: a prioridade deve estar nos mandatos autárquicos sufragados pelos eleitores e na estabilidade institucional dos órgãos locais.
PS apela à estabilidade e responsabilidade institucional
Apesar das críticas, a comissão política socialista procura recentrar o discurso na necessidade de estabilidade, afirmando que “o interesse das populações deve estar acima de qualquer gesto unilateral”.
O partido manifesta ainda confiança nos restantes eleitos socialistas, apelando à continuidade do trabalho “com serenidade, cooperação institucional e respeito pelo voto dos cidadãos”.
Um caso que ultrapassa a polémica com o PSD
Se, numa primeira fase, a renúncia de Jocelino Moreira surgiu como consequência de um confronto político com o PSD, a reação do próprio Partido Socialista veio introduzir uma nova dimensão no caso: a de um desconforto interno que poderá ter implicações políticas no futuro próximo.
Para já, tudo indica que Jocelino Moreira se manterá como chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal, num contexto em que a polémica deixa de ser apenas externa e passa também a revelar fissuras dentro do próprio partido.
