Mais de 1,8 milhões de famílias residem nas 115 cidades nacionais que recebem este ano a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”. A distinção deve-se ao facto de as autarquias investirem na construção de uma política integrada de apoio à família. As bandeiras são hoje entregues, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, pelas 14h30.
Lousada, Penafiel e Valongo fazem parte do grupo de 115 municípios em Portugal que , este ano, recebem a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”. Isto por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família. Hoje, dia 19 de novembro, em Coimbra, a bandeira de “Autarquia Familiarmente Responsável” vai ser entregue às autarquias, revela a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em comunicado.
Este reconhecimento resulta de um inquérito realizado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que tem como Mecenas principal a Fundação Millennium bcp.
Refira-se que, este é um número que evoluiu 5% face às 110 entidades premiadas na edição passada.
Para Filipa Baker, coordenadora do OAFR, “a continuidade dos apoios às famílias reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias e confirma a proximidade como fator decisivo das políticas públicas”, disse, citada em nota de imprensa.
A responsável considera ainda que, e apesar de as respostas por parte das autarquias terem impactos relevantes para milhares de famílias, “pelo que é importante potenciar e divulgar as boas práticas já existentes em benefício de todos: autarquias e munícipes. Não obstante, “persistem ainda muitos desafios pela frente, de entre eles garantir que o conceito de equidade esteja sempre impresso quer no desenho de novas medidas, quer na reformulação das já implementadas”.
O distrito com maior número de autarquias distinguidas é Coimbra (15 municípios), seguido do Porto e Lisboa (12 municípios cada), Aveiro (11), Santarém (9) e Braga, Faro e Guarda (8 municípios cada).
Que políticas levam a cabo os municípios que beneficiam as famílias
Dos 115 municípios que se distinguem na 17ª edição do OAFR, 104 (90%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias, enquanto 106 (92%) oferecem Tarifa Social da Água e 111 (97%) IMI Familiar.
Há também uma grande preocupação das autarquias nacionais que recebem o prémio em dar resposta à crise na habitação. São 104 as autarquias premiadas pelo OAFR que apoiam a recuperação de habitações degradadas, 63 que apoiam a construção de raiz e 102 que apoiam o arrendamento.
Na área do apoio à maternidade e paternidade, 77 autarquias (67%) promovem a criação de bancos de puericultura, com artigos que podem ser reutilizados como, por exemplo, berços/camas, carrinhos, parques, espreguiçadeiras, cadeiras de refeição e brinquedos.
No âmbito do auxílio às famílias com doentes crónicos, deficientes ou idosos a cargo, de referir o apoio domiciliário declarado por 112 municípios, quer através de apoio direto, quer através do apoio a instituições prestadoras desse serviço. O apoio aos cuidadores informais está no radar de 77 das autarquias distinguidas pelo OAFR.
São 80 (69,6%) as autarquias que declaram oferecer a possibilidade de transporte a pedido como complemento à rede de transportes públicos ou em caso de inexistência da mesma.
Na área da cultura, 56 autarquias (48,7%) declaram possuir orientações regulamentadas relativamente a política de bilhética em ofertas culturais, de lazer e tempo livre.
Aparece ainda na base das preocupações destes governos locais, o apoio a pessoas em situação de fragilidade social, identificado em 100% das autarquias distinguidas. Esta iniciativa traduz-se em apoios como doação de géneros alimentícios (identificado em 112 municípios), doação de medicamentos (registado em 94 autarquias) e apoio ao pagamento de despesas como água, eletricidade ou renda (ação aferida em 113 cidades).
Refira-se que o Observatório foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e acompanha, distingue e divulga as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
Nesta 17ª edição, um total de 155 autarquias respondeu ao inquérito, onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em áreas de atuação, como apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação e participação social, entre outros.
