De vez em quando, há temas que, por mais sérios que sejam, quase nos arrancam um sorriso. Não porque sejam cómicos, longe disso, mas porque o ridículo com que se desenrolam nos deixa sem saber se estamos perante um erro administrativo… ou uma peça de teatro amador.
Falo do caso dos limites entre Sobrosa e Vilela, que esta semana saltou para o debate público. Não por iniciativa do nosso jornal, como alguns comentadores mais exaltados quiseram fazer crer, mas porque a própria presidente da Junta de Vilela e líder do PSD Paredes, Mariana Machado da Silva, decidiu emitir um comunicado sobre o assunto. E, como se sabe, quando um autarca lança um tema para a praça pública, eles tornam-se notícia.
Verdade seja dita: não foi o jornal que tornou isto notícia, foi Mariana Machado da Silva. E não, ela não é apenas mais uma presidente de junta. É a líder concelhia do principal partido da oposição e, ao que tudo indica, a número dois da lista de Mário Rocha à Câmara de Paredes. A forma como gere uma situação como esta diz muito sobre a sua sensibilidade política, ou da falta dela.
E que situação é esta, afinal?
Existe, em Lisboa, uma entidade chamada Direção-Geral do Território, que publica a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). É ela que define, a régua e esquadro, os limites entre freguesias e concelhos. O problema é que o papel nem sempre corresponde ao terreno. E no caso de Sobrosa, a CAOP decidiu que a Estrada Nacional 319 era o limite da freguesia. O detalhe? Para lá desse limite, há cerca de 10 ruas que sempre foram de Sobrosa, com casas registadas como Sobrosa, moradores que votam em Sobrosa e correspondência que chega a Sobrosa.
Mas com a nova CAOP, essas ruas passaram a pertencer, no papel, à freguesia de Vilela. Sem que ninguém se mudasse. Sem que houvesse mudança de número de porta. Apenas porque alguém, num escritório longe daqui, desenhou uma linha.
Quando isto acontece, e acontece mais vezes do que se pensa, o procedimento é simples: as Assembleias de Freguesia reconhecem o erro, fazem um acordo e pedem à Direção-Geral do Território a correção. Em regra, sem drama nem ruído. Em poucos minutos, o assunto fica resolvido.
Mas em Sobrosa… não. A Junta de Vilela, liderada por Mariana Machado da Silva, recusa-se a reconhecer o erro. E sem esse reconhecimento, o processo fica bloqueado.
Para a agora candidata a vereadora, isto pode parecer um assunto menor. Mas para as centenas de pessoas afetadas, não é. Está em causa o sentimento de pertença à sua freguesia, mas também burocracias bem reais: mudar a morada no cartão de cidadão, na carta de condução, nos contratos de água, luz e gás, na escola dos filhos, no centro de saúde, no banco, nos CTT… Tudo isto sem nunca terem mudado de casa.
E há mais: pelo menos uma família que tentou vender a casa, viu a escritura bloqueada porque a morada da matriz predial é diferente da freguesia que agora aparece na CAOP. É disto que se trata. Não é política de bastidores, nem teoria de conspiração, é gente com problemas reais, criados por um erro que toda a gente reconhece… menos quem tem poder para o corrigir.
O mais curioso, ou inquietante, é que, se a presidente da Junta de Vilela não tivesse decidido dar palco ao assunto com um comunicado oficial, provavelmente tudo se teria resolvido com a discrição e o bom senso habituais. Mas como fez questão de o trazer a público, não pode agora fingir surpresa com o eco que gerou. A crítica que deveria importar não é a que se dirige ao jornal, mas sim a das pessoas que têm um problema real à espera de resolução.
