O Governo declarou a situação de alerta em todo o território continental devido ao agravamento do risco de incêndios rurais, com efeitos entre as 00h00 de domingo, 3 de agosto, e as 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto. A decisão surge na sequência das previsões meteorológicas do IPMA que apontam para condições de perigo muito elevado e máximo de incêndio em várias zonas do país.
A declaração, subscrita por vários ministérios, justifica-se pela necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de resposta no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).
Entre as medidas de caráter excecional previstas estão:
- A proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- A proibição de queimadas e queimas de sobrantes;
- A suspensão de trabalhos com maquinaria agrícola e florestal, exceto em situações devidamente autorizadas ou com medidas de mitigação de risco;
- A proibição de fogo de artifício ou artefactos pirotécnicos, independentemente da forma de combustão.
A situação de alerta implica também a elevação do grau de prontidão de forças de segurança e proteção civil, a mobilização de equipas de emergência médica, sapadores florestais, agentes do ICNF e vigilantes da natureza. A GNR reforçará o patrulhamento terrestre e aéreo, em coordenação com as Forças Armadas.
Entre as exceções às proibições estão atividades como regas, colheitas, tratamentos fitossanitários, desde que realizadas em zonas agrícolas sem risco de ignição e com comunicação prévia às autoridades locais.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitirá avisos à população, reforçando a necessidade de comportamentos responsáveis para evitar ignições acidentais.
