Foi quase sem réplica da oposição que as contas de 2015 da Câmara Municipal de Paços de Ferreira foram, ontem, aprovadas em Assembleia Municipal.
O PSD admitiu uma redução da divida de médio e longo prazo, mas argumentou que essa redução foi conseguida com aumento de impostos e diminuição dos encargos financeiros. “Isto demonstra o que o PSD sempre disse, que depois do investimento feito seria possível diminuir a dívida”, afirmou Miguel Martins, da bancada social-democrata, que se absteve na votação do documento.
Visão diferente tem o PS que destacou a consolidação das finanças públicas, a resolução do problema com a concessionária de água e saneamento e os resultados positivos alcançados. “Desde 2008 que esta câmara não apresentava resultados positivos. Isso permite-nos reduzir a dívida e fazer investimento”, explicou o vereador Joaquim Sousa.
“Aumento de receita deve-se à eficiência e eficácia dos serviços”, argumenta executivo
O debate sobre a prestação de contas fez-se de forma rápida e sem grande discussão.
A Miguel Martins, do PSD, coube falar de um documento que, segundo a oposição, revela “uma redução da dívida de médio e longo prazo, sobretudo consequência da amortização de empréstimos”. Mas mostra ainda um aumento da dívida de curto prazo, “reconhecida pela própria câmara”, frisou o social-democrata.
Por outro lado, o PSD destacou um aumento da despesa e da receita proveniente de taxas e impostos.
Em resposta, o vereador Joaquim Sousa, a quem coube defender as contas da autarquia, ironizou: “fiquei contente com a sua intervenção. Resume-se a uma folha e limitou-se a copiar o que os senhores vereadores do PSD disseram em reunião de câmara”.
O autarca responsável pelas finanças do município negou que tenha havido qualquer aumento de taxas. “Pelo contrário, até reduzimos o IMI. O aumento de receita deve-se à eficiência e eficácia dos serviços”, sustentou. Segundo Joaquim Sousa, também não existiu aumento da dívida de curto-prazo. “Reduziu cinco milhões de euros, entre 31 de Outubro de 2013 e 31 de Dezembro de 2015. Não sei onde foi buscar isso”, disse. Já a dívida de médio e longo prazo reduziu 4,5 milhões de euros. “Retirando a contribuição que temos que fazer para o Fundo de Apoio Municipal reduzimos mais de 10 milhões de euros à dívida”, alegou o socialista.
Para Joaquim Sousa, outro dado que reflecte a boa gestão autárquica são os resultados positivos alcançados, algo que não acontecia desde 2008. “Isso permite-nos reduzir a dívida e fazer investimento”, realçou.
Receita fictícia de 30 milhões de euros para tapar “buraco” deixado pelo PSD, acusa PS
Quanto à execução orçamental, o vereador do PS salientou que, do lado da receita, o documento prevê “uma receita que não é receita nenhuma”. “É um buraco orçamental de 30 milhões de euros que vem do anterior executivo e é uma receita fictícia que só é usada para fazer equilíbrio orçamental, como está lá dito”, explicou, dizendo que a execução orçamental chegou aos 87,5%, mas que não está ainda satisfeito e pretende chegar aos 100%.
O aumento do dinamismo da actividade económica também está espelhado no documento, referiu Joaquim Sousa, falando do aumento da receita do IMT e da derrama.
O autarca disse-se preocupado com o rácio de independência financeira do município, que está 58% dependente das transferências do Estado, e com o resgate da concessão de água e saneamento que vai acrescentar mais 50 milhões de euros à dívida. “O problema da dívida da câmara não se vai resolver nos próximos anos. Vamos andar 35 anos a pagar o problema que o PSD criou”, concluiu.
O documento foi aprovado por maioria com 10 abstenções do PSD.