O novo edifício onde vai ficar instalada a Casa da Democracia de Valongo estará concluído no início de 2026. A obra contribuiu para um ano em que o município registou o “maior investimento de sempre”, 22,4 milhões de euros.
Esta é uma verba que consta do Relatório e Contas referente ao exercício de 2024, e que foi aprovado por maioria, tendo contado com a abstenção do PSD, “espelha uma situação financeira sólida, marcada por resultados positivos e elevados níveis de execução orçamental”, sustenta a autarquia, elencando que este montante mostra “a determinação do Executivo em dar resposta aos desafios locais, com uma gestão responsável e sustentável”.
Segundo o autarca José Manuel Ribeiro este aumento de investimento traduziu-se na manutenção de “uma situação financeira robusta”, sendo que “os munícipes e o tecido empresarial têm testemunhado uma melhoria notável na organização, na qualidade dos serviços públicos, na mobilidade, na qualificação do espaço público e nas políticas de inclusão e coesão territorial, tudo isto sustentado em princípios de rigor, transparência e boa gestão financeira”.
No relatório de gestão, no que respeita à receita, a execução no valor de 89.843.329,27€, representa uma taxa de execução de 92,57%, o que evidencia a convergência entre as previsões orçamentais e a receita realmente arrecadada.
Na componente da despesa orçamental, o valor comprometido foi de 94.424.298,98€, com uma taxa de execução de 97,29%; a faturação total foi de 88.236.998,98€, apresentando uma taxa de 90,92%, sendo os pagamentos no montante de 87.620.416,39€ com a taxa de execução de 90,28%, factos que comprovam um excelente desempenho orçamental.
A receita corrente cobrada bruta, no valor de 68.728.199,29€, é superior à despesa corrente executada, do montante de 62.548.224,24€, acrescida das amortizações médias de empréstimos a médio e longo prazo, no valor de 2.708.617,88€. Este equilíbrio orçamental corrente, na prática, gera poupança corrente o que permite canalizar uma parte dessa mesma poupança para financiar despesas de investimento.
Em 2024, no que respeita ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), foi executado o maior valor de sempre 22.443.878,61€. Efetuando uma análise dos montantes executados (pagos) anualmente, no atual ciclo autárquico foram executados amais de 111 milhões de euros de investimentos.
No que respeita à dívida, que se cifra nos 38.625.443,69€, pelo nono ano consecutivo, a dívida total é inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos três anos, sendo a margem absoluta de cerca de 53,94M€ e a margem disponível de 18,30M€.
A Câmara Municipal aponta que desde final de 2013, “a dívida total ascendia a 54,05M€, a mesma apresenta uma redução global de cerca de 15,43M€, no fim do ano 2024, demonstrando-se a manutenção sustentada da dívida municipal”.
