Verdadeiro Olhar

Autárquicas 2017: “Valongo está a perder a corrida da captação de investimento”

Depois de 20 anos em que o PSD fez um “trabalho notável” no concelho de Valongo, seguiram-se quatro anos de comportamentos “autistas e autoritários” de um executivo socialista que não soube corresponder às expectativas da população.

Pelo menos, é essa a visão do actual presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde e candidato à Câmara Municipal de Valongo pela coligação Unidos por Todos (PSD/CDS).

Luís Ramalho critica o abandono a que este executivo votou a zona industrial de Campo e garante que pouco foi feito para trazer investimento para o concelho durante este mandato. Diz mesmo que não houve nenhum investimento captado e que o concelho está a perder a corrida da captação de investimento para os concelhos vizinhos.

Numa câmara que não é assim tão transparente como apregoa e cujo flyer da prestação de contas é usado para mentir, sustenta o candidato, também tem havido falta de respeito pelas juntas de freguesia, que são muitas vezes tratadas como “inimigas” e como “uma ameaça”.

Também as Serras do Porto não estão a ser devidamente potenciadas quando devem ser um chamariz para os 9 milhões de turistas que chegam ao Porto, defende Luís Ramalho.

O candidato do PSD/CDS quer que a habitação social chegue às famílias de forma mais célere e acredita que o processo de expropriação do Campo de Sonhos nunca custará ao município menos de 1,5 milhões de euros.

Luís Ramalho diz que acredita na vitória desde o dia que aceitou ser candidato, mas assume que, dificilmente, haverá uma vitória com maioria absoluta.

Depois de ser presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, o que o leva a candidatar-se à presidência da Câmara de Valongo?

O que me leva a candidatar-me à Câmara Municipal de Valongo é entender que posso dar mais de mim, não só à freguesa de Ermesinde, mas a todo o concelho.

Durante os últimos quatro anos, o projecto vencedor das últimas eleições não correspondeu às expectativas da população. Entendemos que está na hora de mudar. O PSD entende ter condições para voltar a ter um projecto para Valongo. O nosso projecto é um projecto de uma grande equipa mas tem também como base a auscultação da população, que nos dá sugestões e nos fala das suas preocupações na rua.

Que balanço faz da acção do executivo liderado por José Manuel Ribeiro durante este mandato?

Durante quatro anos tivemos um concelho parado no que diz respeito ao desenvolvimento, à educação, ao desporto. A câmara tem tido um comportamento autista e autoritário para com os seus parceiros naturais. Não foi esse o caminho que desenhamos. O PSD esteve no poder durante 20 anos. Passamos por todas as fases possíveis e imaginárias. Herdámos uma câmara já endividada, porque herdámos do tempo do PS uma dívida de 25 milhões de euros correspondente à dívida à EDP, e sem qualquer investimento. Durante 20 anos, o que fizemos foi colocar o concelho de Valongo no pelotão da frente da Área Metropolitana do Porto.

Fizemos um trabalho notável. Muitos municípios à nossa volta são usados como referência, mas não têm uma taxa de cobertura de rede de saneamento e abastecimento de água pública à semelhança da que temos. Fizemos um investimento colossal na requalificação dos equipamentos escolares e, hoje, com algum desagrado, reparamos que o investimento que foi feito tem sido largado ao abandono.

É para mim insultuoso ver que se candidata ao Orçamento Participativo Jovem as obras de requalificação de uma casa de banho de uma escola básica.

 

Esse tipo de obra devia ser assumida pela câmara?

É trabalho da câmara assegurar e garantir que os equipamentos estão nas devidas condições de funcionamento. A Escola Básica de Balselhas ainda tem telhas em fibrocimento.

As freguesias são tratadas de forma muito díspar. Nunca se assistiu a uma falta de respeito tão grande pelos presidentes de junta e pelas juntas de freguesia.

Abordou o trabalho deixado pelo PSD, mas voltemos à avaliação do trabalho deste executivo do PS.

Digam-me o que é que foi feito em quatro anos que tenha sido em benefício do concelho? Tenho muita dificuldade em encontrar. Durante estes meses, tenho olhado para os compromissos que foram assumidos pelo actual presidente da câmara nas últimas eleições. Para além de serem iguais em todas as freguesias, grande parte só com muita criatividade é que conseguimos perceber que foram cumpridos. O tão anunciado impacto da redução do IMI… estamos a falar de uma redução de 0,36 para 0,35, que se traduz, na maioria dos casos, no valor de um café por ano. Não era isto que as pessoas esperavam. As pessoas esperavam medidas concretas com impacto directo no seu dia-a-dia. Temos um concelho com várias velocidades. As freguesias são tratadas de forma muito díspar.

Com muita tristeza senti isso na pele durante estes quatro anos. Nunca se assistiu a uma falta de respeito tão grande pelos presidentes de junta e pelas juntas de freguesia. Se calhar pelos 12 anos em que exerci funções de autarca, oito deles como presidente de junta, entendo que as freguesias devem ser um parceiro, porque são quem está mais próximo da população. Não devemos temer as freguesias, nem o presidente de junta, independentemente da sua cor política.

As juntas, agora, são encaradas como “uma ameaça”, usando uma expressão sua?

São encaradas como uma ameaça. Há uma sede de protagonismo que faz com que as juntas de freguesia sejam relegadas para segunda plano, que sejam encaradas como um inimigo no palco político e isso só tem prejudicado a população.

Mas só as juntas de freguesia de cor partidária contrária à que está no poder ou todas?

Infelizmente são todas. Não conseguimos perceber como a câmara se fecha sobre si e não consegue perceber que, se as juntas de freguesia estiverem bem, a desempenhar as suas funções ou até funções que a câmara lhes delegue, o beneficiado acaba por ser o munícipe e, também, o presidente da câmara. Relembro que, quando entrou o actual quadro legislativo em vigor que obrigava as câmaras municipais a iniciar um processo de negociação para transferir um conjunto de competências às freguesias, foi por imposição das juntas de freguesia que esse processo se desenrolou e ficou incompleto, porque a câmara sempre se escondeu atrás de um parecer da Associação Nacional de Municípios.

Não vamos fazer caça às bruxas, queremos é perceber quais são as ferramentas que temos para o futuro.

Recentemente, o PSD acusou o executivo do PS de não estar a cumprir os acordos de execução celebrados com as juntas de freguesia. Faltam apoios para a varredura de ruas, limpeza de jardins e colocação de papeleiras?

Falta justiça. Aquilo que a lei diz é que o município deve transferir para as juntas de freguesias os meios capazes e suficientes para que as juntas de freguesia possam desenvolver as suas competências. Na altura, avisei os meus colegas presidentes de junta que o negócio que estaria a ser feito com a câmara municipal iria ser desastroso. Não podemos querer que, com quase 50% do valor que era pago à empresa para limpar ruas, consigamos cumprir com os mesmos parâmetros de qualidade.

É verdade que a única freguesia que sub-contratou o serviço da varredura foi Ermesinde, todas as outras o têm feito com recursos próprios. Mas andamos na rua e ouvimos as queixas das pessoas. Ainda recentemente, em Sobrado, assistimos a valetas cheias de ervas, à aplicação de herbicida sem o corte e a reclamações porta sim, porta sim.

As freguesias não têm capacidade financeira, nem têm que ter. Aliás, esse foi um aviso que na altura fiz, de que a Junta de Freguesia de Ermesinde não iria dispor do seu orçamento um único cêntimo para o exercício destas competências porque o montante recebido ou transferido pela câmara teria de ser capaz e suficiente. Temo-lo feito a muito custo. Tenho receio que o próprio concurso que a Junta de Freguesia de Ermesinde realize para a sub-contratação da varredura fique deserto, porque o montante que a câmara disponibiliza não é aceite por nenhuma das empresas que pratica este tipo de serviços.

Os problemas estendem-se a outras áreas?

A manutenção das escolas é uma coisa vergonhosa. Recebemos um montante por sala de aula e ficaram de fora da nossa intervenção as zonas de utilização comum. Por exemplo, nós mudamos uma lâmpada numa sala de aula, mas na biblioteca já não mudamos, porque, por 300 ou 400 euros por ano e por escola, a câmara entendeu que não podia dispor desse montante e decidiu assumir essa parte da manutenção.

Isto naturalmente tem prejuízos para a própria escola. Se está lá um funcionário da junta de freguesia a trocar a fechadura de uma porta e o coordenador da escola diz “mas ali a lâmpada fundiu”, o funcionário responde “aquela não é connosco. Tem de mandar reclamação para a câmara”. Isto faz muita confusão, quer às associações de pais quer à coordenações dos estabelecimentos de ensino. Acho que há condições para a câmara poder voltar a sentar-se com as juntas de freguesia e encontrar um caminho que seja mais próximo do justo do que o que foi encontrado há três anos atrás.

 

Pelo que já referiu, a sua postura vai passar por reforçar os apoios às juntas caso seja eleito?

Sem dúvida. Não posso ter um discurso enquanto presidente de junta e depois de assumir funções de presidente de câmara esquecer-me do meu passado recente e assobiar para o lado. A câmara tem a obrigação de apoiar e de acompanhar a execução dessas competências. Os acordos de execução cessam agora, no final do mandato, e ainda ninguém sabe muito bem qual é o timing para a renegociação, porque a lei diz é que é válido por um mandato, mas não diz que se há, de novo, 180 dias para nos sentarmos à mesa da negociação.

Aquilo que farei é ter esses 180 dias como base de referência, porque quando voltarmos à câmara vamos ter necessidade de perceber qual é a actual situação financeira do município. Não vamos fazer caça às bruxas, queremos é perceber quais são as ferramentas que temos para o futuro. Sabemos como deixamos a câmara municipal há quatro anos atrás. Sabemos como a câmara municipal estava em 31 de Dezembro de 2016. Ainda não sei como a câmara vai estar no dia 2 de Outubro. Tenho muito cuidado e muita cautela com os compromissos que assumo com as pessoas na rua. Também confesso que ninguém me pede obras megalómanas. Uma coisa que me espanta é que necessidades básicas e elementares, que com poucas centenas de euros se resolvem, estejam quatro anos por cumprir.

Fomos à Zona Industrial de Campo e é penoso ver uma infra-estrutura daquela dimensão, que custou tanto dinheiro ao município, largada ao abandono

Está a falar de investimento nas estradas, passeios e espaços públicos? Houve desinvestimento nessas áreas?

Houve muito desinvestimento. Aliás, numa das bandeiras que foi levantada para Ermesinde, que era o alargamento do parque da Resineira, nada aconteceu, a não ser uma proposta de aquisição de uma parcela de terreno que era propriedade da freguesia de Ermesinde. Houve uma proposta indecente aos proprietários privados dos terrenos, houve ameaça de processo de expropriação. A verdade é que temos uma parte do parque por esforço financeiro do loteador que compôs aquele espaço como a câmara bem entendeu. Durante um ano o loteador manteve aquele espaço, até com vigilância privada, e quem lá vai hoje encontra um erval seco, tábuas em falta na passagem de uma margem para a outra do rio, o circuito de manutenção vandalizado e destruído, a casa de banho fora de funcionamento, o parque infantil com as placas do piso levantadas, porque não é objecto de qualquer manutenção… Com muita sorte a câmara passa lá, uma vez por mês, para fazer a limpeza e a deservagem daquele espaço.

Não consigo perceber como é que nós queremos crescer se não conseguimos manter aquilo que temos ao nosso cuidado. No início do mandato, disse ao presidente da câmara se ele abandonasse ou adiasse a ampliação do Parque Socer não usaria isso contra ele, porque entendia que era mais importante criar as condições necessárias para que aquele espaço seja usufruído pela população do que querer fazer uma ampliação para a qual não tínhamos dinheiro, à altura.

Hoje, a câmara vive uma situação financeira completamente diferente. Aliás, fechamos o ano de 2016 com um saldo positivo de quase quatro milhões de euros. Curiosamente em ano de eleições e resultado da cobrança de taxas, muitas delas resultado do esforço do executivo anterior. Relembro que a Jerónimo Martins tem uma fatia muito significativa dessa parte da receita.

Não houve nenhum investimento captado durante este mandato.

Mas José Manuel Ribeiro fala na captação de 100 milhões de euros e de 750 postos de trabalho no seu mandato, incluindo aí a Jerónimo Martins.

O investimento da Jerónimo Martins, durante muito tempo, foi inviabilizado por oposição do actual presidente da câmara que, hoje, o anuncia nos folhetos que envia à população como uma das suas grandes bandeiras.

Tenho dificuldade em perceber aonde é que estão os 100 milhões de euros de investimento captados neste mandato e os 750 postos de trabalhos criados.  

Recentemente, fomos à Zona Industrial de Campo e é penoso ver uma infra-estrutura daquela dimensão, que custou tanto dinheiro ao município, largada ao abandono. Como é que um empresário pode receber um cliente seu com dignidade quando tem as silvas a cobrir grande parte do passeio? As grelhas das sarjetas são roubadas e não são substituídas. São colocados pneus velhos que depois acabam por entupir as sargetas.

Houve falta de capacidade deste executivo para captar investimento?

Não houve nenhum investimento captado durante este mandato. Houve um supermercado que se instalou no centro da cidade de Ermesinde e um pedido de informação prévio para uma grande superfície para o único terreno disponível no centro de Valongo, que não se concretizou, pelo menos até à data. Quanto nós sabemos o projecto foi abandonado e se foi em boa hora o foi porque aquela localização, estamos a falar do terreno contíguo à câmara, ia prejudicar o acesso à escola e inviabilizar a possibilidade da câmara encontrar um espaço digno para os paços do concelho. Continuamos a ter uma câmara numa espécie de galeria comercial, no rés-do-chão e primeiro andar de um prédio.

Defende a criação de um edifício de raiz?

Acho que é fundamental que a câmara tenha um espaço digno, numa localização que seja central, e aquele é o único espaço que vejo disponível.

Não sendo possível fazê-lo naquele espaço, a câmara terá de escolher uma nova localização que lhe permita criar condições para que os funcionários tenham condições dignas de trabalho. Temos funcionários na câmara que trabalham sem luz directa, que não vêem a luz do dia durante as sete horas de trabalho.

É importante que a câmara tenha uns paços do concelho novos, um edifício de raiz, nada de megalómano, um edifício sustentável. Não quero dizer que nos próximos quatro anos ele vá acontecer, mas temos de acautelar espaço para o instalar. Quando lideramos um município temos de conseguir projectar a curto e a médio prazo.

 

Este executivo não soube fazer isso? Não teve uma estratégia de desenvolvimento para o concelho, como já criticou?

Nenhuma. Foram tomadas algumas medidas avulsas, com algum impacto mediático. Naturalmente que valorizamos o trabalho que foi feito na promoção da regueifa e do biscoito e, mais recentemente, do brinquedo, porque entendemos que são motivos de orgulho para a nossa terra, mas são medidas avulsas, sem quaisquer consequências. Desse trabalho de promoção, na minha perspectiva, tem de acontecer um impulso claro daquele sector, com criação de emprego, que vai permitir aumentar a população e a riqueza do concelho.

Uma das medidas anunciadas foi a criação do Gabinete Mais Investimento e Mais Emprego. Vejo mais investimento municipal, aliás, quando conhecermos os valores da Expoval deste ano, da festa da regueifa e do biscoito deste ano e os valores que vão ser gastos na festa do brinquedo, vamos perceber onde foi feito esse investimento, mas não conseguimos ver mais emprego. Aquilo que lamentamos é que tenha sido criada uma equipa para impulsionar não só a captação de investimento, mas, também, o aumento da oferta de postos de trabalho no concelho e não se veja resultado do trabalho desenvolvido.

Certamente a culpa não será dos técnicos. Estamos a falar de falta de liderança, de falta de rumo, de não haver alguém que diga “posso não saber por onde mas sei para onde quero ir”. Temos que traçar um caminho, um objectivo que tem que passar por aumentar o número de postos de trabalho para a população de Valongo.

Temos vindo a assistir a uma inércia tal que faz com que ouçamos por parte dos empresários que ‘Paredes é já ali’

Qual é o seu caminho para captar investimento para o concelho?

Iremos fazer promoção daquilo que é nosso, iremos promover todos os espaços industriais que estejam disponíveis, iremos falar com as agências de investimento, com os vários representantes do sector empresarial para lhes mostrar que Valongo tem condições, tem um conjunto de infra-estruturas que lhes permite cá colocar as suas empresas e serem competitivos.

Dos contactos que temos tido com os empresários, temos percebido que a câmara se comporta de uma forma diferente daquela que acho que se deve comportar. A câmara tem um conjunto de regulamentos que tem de fazer cumprir, porque estas são as regras do urbanismo, muitas delas não dependem até de nós. Mas, cada vez que nos apresentam uma proposta que não é possível, temos de encontrar alternativas e apoiar os empresários, ao invés de desmoralizá-los. Não podemos continuar a ter empresas que se queixam de estar mais de dois meses à espera de uma resposta da câmara municipal para ver a viabilidade do alargamento dos investimentos ou da deslocalização da sua empresa mesmo dentro do próprio concelho. A câmara não pode parar em período de campanha eleitoral, tem de continuar a fazer aquilo que é suposto fazer. Temos vindo a assistir a uma inércia tal que faz com que ouçamos por parte dos empresários que “Paredes é já ali”. Não conseguimos ter uma estratégia de incentivo ou à instalação de investimento cá ou até à manutenção do investimento cá.

Uma das medidas anunciadas passava pela redução das taxas para a instalação de empresas. Não há um regulamento que preveja a redução das taxas. Aquilo que temos é uma negociação avulsa que, com base num regulamento antigo, permite a redução dessas taxas. Há municípios aqui à volta que cobram taxas a um euro. Como é que podemos ser competitivos se continuamos a ter terrenos em zonas industriais parados há mais de 10 anos porque estamos à espera de uma receita que nunca a vamos ter? Conseguimos alcançar essa receita doutra forma. Pode não ser no imediato, com as taxas de licenciamento e de instalação, mas há outras formas para recuperar essa receita porque, de outra forma, não vamos ter cá as empresas, os postos de trabalho, não vamos receber derrama, nem o IMI.

 

Está a dizer que Valongo está a perder a corrida à captação de investimento?

Naturalmente. Deixamos de ser competitivos. Temos que dizer que dispomos das melhores condições infra-estruturais e as melhores condições financeiras para que o empresário instale cá o seu negócio.

Para nós é condição que as empresas cuja sede esteja no nosso território sejam apoiadas, precisamente porque são essas que vão trazer riqueza. A plataforma Jerónimo Martins foi um investimento excelente, mas só gerou receita uma vez. Os funcionários são funcionários do grupo que não tem sede no concelho de Valongo. Aquela plataforma não paga derrama cá. Não podemos ficar obcecados. Foi importante, mas não criou os postos de trabalho que era suposto ter criado, embora o investimento ainda não esteja concluído.

O flyer da prestação de contas não é muito diferente daqueles flyers que recebemos em casa a anunciar os passeios ao Norte de Espanha e que depois se traduzem numa tentativa feroz de nos impingir um colchão, uma panela ou um aspirador.

A Prestação de Contas foi uma das grandes marcas da gestão de José Manuel Ribeiro. Valongo é um concelho mais transparente?

Em algumas coisas.

 

Em quê?

Naquilo que é importante para a estratégia do actual executivo municipal que as pessoas saibam. Assistimos durante largos meses a uma discussão, e até hoje não percebo porque é que não foi reposta a verdade. O flyer da prestação de contas não é muito diferente daqueles flyers que recebemos em casa a anunciar os passeios ao Norte de Espanha e que depois se traduzem numa tentativa feroz de nos impingir um colchão, uma panela ou um aspirador. Já disse isto na Assembleia Municipal porque os valores que ali são apresentados são majorados e não são reais.

Quando a câmara diz que apoiou as juntas de freguesia em determinado montante, em dois milhões de euros, esquece-se de dizer que cobra às juntas de freguesia 70% desses montante em recursos humanos que decidiu transferir. Este ano voltou a acontecer. Na Assembleia Municipal foi aprovada uma recomendação ao presidente da câmara para que fizesse sair um flyer a repor a verdade, porque o que lá está é mentira. Toda a gente votou a favor, e até hoje continuamos a aguardar que seja reposta a verdade.

Então há ou não transparência?

Para mim transparência é incompatível com mentira. Quando mentimos é porque temos alguma coisa a esconder. Não podemos dizer que investimos na freguesia A, B ou C um determinado montante quando, na prática, o que estamos a falar é de despesa corrente, é de pagamento de salários, de electricidade, de consumo de água. Investimento é diferente de despesa corrente.

Já que ele fez questão de dizer quanto é que cada uma das freguesias custava, perguntei ao presidente de câmara quanto é que cada uma das freguesias tinha contribuído. A resposta que me foi dada, por via formal, é que a câmara não tinha um sistema informático capaz de me dar essa resposta.

Está a falar de contribuições em termos de impostos gerados em cada freguesia?

Em termos de impostos, de taxas e licenças, do próprio IMI. Do IMI, a câmara reserva para si 99% do imposto que é cobrado. As juntas de freguesia recebem 1% do IMI cobrado, o que quer dizer que, por cada 100 mil euros que a câmara recebe, as freguesias recebem 1.000 euros.

Muitas criticas têm sido feitas pelos eleitos do PSD e do CDS, mas, também, pelo Bloco de Esquerda e pela CDU, sobre a forma como a informação é prestada. Continuamos a ter muita dificuldade em fazer o cruzamento da informação que nos é dada enquanto eleitos e a transparência também é isto. Não basta anunciá-la, deve ser praticada. Quando um eleito, quer da câmara quer da assembleia municipal, pede uma informação, ela deve-lhe ser prestada num prazo razoável. Muitas das vezes esta informação é esquecida, não é prestada ou, quando é prestada, é prestada de forma tardia para que não seja possível questionar o executivo municipal sobre a informação que nos foi dada.

Houve um caminho que foi feito. Efectivamente há hoje uma noção mais aproximada dos custos em cada um dos sectores. Mas não vejo a transparência da forma como ela é praticada. Para mim não há qualquer opacidade na transparência. E ainda há muitas opacidades.

Para mim transparência é incompatível com mentira. Quando mentimos é porque temos alguma coisa a esconder.

Em termos financeiros, o PS tem salientado que a câmara agora paga a 5 dias e reduziu a dívida em 14 milhões de euros desde 2013. Isso é boa gestão? Ou é só o resultado da adesão ao PAEL?

Foi resultado da adesão ao PAEL. O PSD fez um conjunto de investimentos que obrigaram a um esforço financeiro que levou a câmara à situação de ter que recorrer ao PAEL. Fomos nós, nós PSD, que estancamos a dívida, que negociamos a forma de adesão ao PAEL e que tivemos de aplicar um conjunto de medidas que este executivo só veio a beneficiar.

Quando encerramos um conjunto de serviços, quando desligamos as luzes, entre outras medidas, a população disse-nos que não era aquele o caminho que queria e penalizou-nos e, por isso, perdemos as eleições.

Das medidas que o PSD aplicou, aquando da adesão do PAEL, nenhuma delas foi revertida. Aliás, foi revertida agora a questão da iluminação, porque é financiada. As piscinas de Campo continuam fechadas ou agora até são o centro de BTT. As piscinas de Sobrado continuam encerradas.

Fomos nós, aquando da informação de que teríamos um saldo que transitava de 2016 para 2017, de quase quatro milhões de euros, que dissemos que para nós era condição, para viabilizar aquele documento, que fosse acautelada a aquisição de um terreno para a construção de uma nova piscina de raiz que servisse as duas freguesias. Obtivemos como resposta: “Vocês sabem que isso é impraticável”. Mas sabemos que é praticável.

Aquilo que o PSD e a CDU fizeram foi dizer que não concordavam. A resposta do senhor presidente foi semelhante à do meu filho que tem oito anos, que me diz: ‘Tu és mau’.

É um objectivo seu construir essa nova piscina?

É um objectivo meu, aliás, se não fosse não teríamos imposto a inclusão dessa rubrica no orçamento. O presidente da câmara entendeu que 35 mil euros para a aquisição de um terreno era suficiente e, por isso, mantivemos o voto contra na revisão orçamental. Foi a CDU que viabilizou este orçamento com a abstenção.

 

Já que falou na revisão do orçamento, nessa altura foram acusados de fazer uma “coligação negativa” com a CDU.

Aquilo que o PSD e a CDU fizeram foi dizer que não concordavam. A resposta do senhor presidente foi semelhante à do meu filho que tem oito anos, que me diz: “Tu és mau”. Mais grave, foi a reunião de câmara acontecer numa quinta-feira e, na sexta-feira, os panfletos estarem a ser distribuídos na freguesia de Alfena, o que demonstra calculismo e uma estratégia de vitimização à qual já nos habituamos ao longo destes quatro anos. Era impossível que o comunicado fosse feito, impresso e distribuído no dia seguinte. E foi direccionado à freguesia de Alfena por uma razão simples, era a freguesia onde iria apresentar, na semana seguinte, a minha candidatura. Por acaso, não sentimos o impacto negativo daquele flyer de que o PS Alfena, que o assina, se demarcou. É mais um conceito estranho de transparência.  

A câmara municipal, ao longo destes quase 30 anos, nunca se importou com a captação de investimento. Nunca viu o emprego como uma prioridade.

Isso tem prejudicado o concelho?

Prejudica o concelho porque uma parte significativa da população é obrigada a deslocar-se para fora do concelho para procurar emprego. Por outro lado, somos o concelho da região em que o salário médio é o mais baixo de todos os concelhos.

Tudo devido ao facto de não termos tido a capacidade de, ao longo destes 30 anos, captar outro tipo de investimentos, outro tipo de emprego, outro tipo de empresas para o concelho e diversificar o tecido empresarial. A câmara municipal, ao longo destes quase 30 anos, nunca se importou com a captação de investimento. Nunca viu o emprego como uma prioridade.

O sistema de transportes actual não serve as necessidades da população? Qual o papel que a autarquia deveria ter assumido na resolução desta questão?

Temos de conseguir junto dos STCP, empresa da qual agora somos accionistas e parte integrante dos processos de decisão, uma forma de aproximar aquilo que é a nossa oferta àquilo que são as nossas necessidades. Sabemos que não vamos conseguir que os STCP façam uma cobertura capaz de suprir todas as necessidades, mas não podemos aceitar que quem mora nos empreendimentos socias, nomeadamente no empreendimento social da Serra Amarela, se veja obrigado a caminhar mais de um quilómetro para chegar à paragem de autocarro mais próxima. Podemos não conseguir que o autocarro lá vá, mas temos de criar uma solução municipal que permita às populações com menor oferta, e também aos alunos da Secundária de Alfena, uma resposta que seja próxima das suas necessidades. Andamos há anos com remendos. O município nunca conseguiu que os STCP fizessem um percurso que servisse a Secundária de Alfena. Deixou de haver oferta de transporte. Durante muito tempo, havia um acordo com a junta de freguesia em que os custos eram comparticipados e havia um autocarro que servia aquele percurso, mas até isso deixou de existir. Se queremos ter uma população minimamente satisfeita temos que criar respostas.

Essa resposta passaria por uma linha de transportes municipal? Que investimento é que isso exigiria?

Ainda não sabemos, mas temos uma certeza que se tivermos de fazer um investimento para criar essa resposta, e não tem de ser uma resposta com percursos de autocarros de meia e meia em hora à semelhança dos STCP, vamos fazê-lo. Se fomos capazes de, durante muito tempo, ter um autocarro a circular de Sobrado a Campo, de Sobrado a Alfena e de Campo a Valongo, que levasse as pessoas que queriam praticar natação, se conseguimos ter um autocarro a circular do centro de Valongo até à Biblioteca Municipal, temos de conseguir ter uma resposta que responda a às expectativas destas pessoas. É um estudo que vamos ter de fazer.

Outra das suas propostas passa por tornar mais célere o processo de atribuição da habitação social. O que é que está a falhar actualmente?

É uma questão de opção. Não consigo perceber como é que a Vallis Habita, que foi criticada pelo PS, hoje é quase apresentada como uma empresa modelo. Isto quando continuamos a ouvir relatos de casas que estão fechadas quase um ano até serem atribuídas porque a Vallis Habita entende que não tem dinheiro para poder contratar uma empresa para fazer a recuperação daquela habitação para a poder entregar a uma nova família.

Este ano, ano de eleições, pela primeira vez, a Vallis Habita vai fazer um passeio de inscrição gratuita para a população sénior dos empreendimentos sociais. Continuamos a ter casas com infiltrações, com problemas estruturais, continuamos as ter casas que desde o ano passado têm os estores queimados pelo incêndio que houve sem que a Vallis Habita tenha conseguido dar resposta.

Só não consigo perceber como é que fazem esperar uma família mais de um ano por habitação social, dizendo que não têm condições financeiras. Podíamos reduzir este tempo, no máximo, para três meses.

O presidente da câmara argumenta que a Vallis Habita é autónoma. Como é que alguém fica de consciência tranquila quando assiste a reclamações diárias, quando assiste a intervenções na Assembleia Municipal que não têm resposta, e a CDU até fez uma apresentação em Powerpoint. Até hoje, o presidente do Conselho de Administração da Vallis Habita foi incapaz de prestar esclarecimentos na Assembleia Municipal, que é o órgão fiscalizador da câmara municipal, que é a única accionista da Vallis Habita. Como é que alguém fica de consciência tranquila quando a 15 dias das eleições se faz um passeio a Fátima, mas não há capacidade financeira para resolver estes problemas das obras em casa das pessoas? Faz-me muita confusão esta forma de estar.

 

É só falta de investimento?

Acho que é inércia, falta de vontade e de liderança. Não sei quantos autocarros irão ao passeio a Fátima, mas um autocarro custará à volta de 800 euros. Se forem 10 autocarros são oito mil euros. Garanto-lhe que esses oito mil euros resolviam o problema dos estores todos do bloco da Serra Amarela que arderam no ano passado e que a câmara diz que não tem dinheiro para assumir. Tenha a certeza que esse dinheiro resolvia os problemas de escadas de prédios que estão degradadas por falta de manutenção, que resolveria a requalificação das áreas envolventes aos empreendimentos, cujo estado é deprimente. Como é que querem que a população estime o seu bairro se a câmara, ou a empresa que é proprietária de grande parte dos nossos empreendimentos, não dá o exemplo, mantendo as áreas de utilização comum?

É uma questão de opção. Só não consigo perceber como é que fazem esperar uma família mais de um ano, dizendo que não têm condições financeiras. Podíamos reduzir este tempo, no máximo, para três meses.

 

É isso que pretende fazer?

É isso que pretendo fazer. Se não tivermos condições próprias para o poder fazer com o nosso pessoal, porque a Vallis Habita tem um quadro de pessoal reduzido, não terei problema em sub-contratar porque há situações alarmantes no concelho. Há famílias que vivem em condições desumanas.

Recentemente, circulavam no Facebook uns vídeos de pessoas que vivem no empreendimento social do Bairro do Calvário, com uma infestação assustadora de baratas. As baratas entram pelo sistema de canalização, ou seja, a câmara tem, também, desinvestido naquilo que é a higiene nos espaços públicos. Hoje, abrir um contentor semi-enterrado ou um moloque é um acto de coragem, porque não são higienizados. Podemos ser as pessoas mais limpas do mundo, ter uma vigilância e uma limpeza invejável, mas se a rede de saneamento estiver infestada de baratas elas vão entrar nas nossas casas.

Dificilmente a expropriação do Campo de Sonhos custará menos de um milhão e meio de euros

Sabe se o município tem conhecimento dessa situação?

A câmara tem conhecimento dessa situação e até, hoje, não ficou resolvida. Não vamos dizer que a câmara é culpada de tudo, mas a câmara tem de ter humildade suficiente quando é ela a razão ou a causa do problema. Esta câmara tem muita dificuldade em aceitar quando é ela a razão do problema.

 

Há muito que há escolas do concelho com graves problemas por resolver. Assumir a gestão das EB 2,3 e Secundárias seria o caminho, como já defendeu?

Acho que é inevitável, porque o Governo prepara um pacote de novas competências em que se fala da tão temida municipalização do ensino, que passa pela transferência de competências na área da manutenção e conservação de equipamentos e contratação de pessoal não docente.

Acho que é um caminho que se deve fazer porque facilitará a intervenção nas escolas. Claro está que tem de ser negociado o envelope financeiro correspondente, permitindo que o município tenha capacidade de poder regenerar aqueles equipamentos. Existem três escolas em muitas más condições.

Acha que este executivo não soube reivindicar as obras necessárias ou é a conjuntura nacional que as tem adiado?

A conjuntura nacional é apoiada por este executivo. Fomos acusados, durante muito tempo, de termos atrasado por opções de Governo, o arranque das obras na Escola Secundária de Ermesinde.

Recentemente reuni com a associação de pais e e eles não sabem quando é que vão arrancar as obras que, como foi noticiado, deviam arrancar no início de Setembro. Não temos sequer estaleiro montado. Estamos a falar de 38 salas que vão ser montadas em unidades contentorizadas. A montagem deste tipo de infra-estruturas demora mais de um mês. Explique-me como é que 1500 alunos vão circular no recreio, nos espaços de utilização comum, com camiões a circular, a transportar monoblocos?

Isto não é o processo recente. Todos percebemos que o único caminho era aceitar o desafio que nos tinha sido lançado para avançarmos nós com a empreitada. O presidente da câmara foi o único que se opôs a essa solução, dizendo que era competência do Governo. É verdade que é competência do Governo, mas tínhamos dois caminhos: ou aceitávamos ou perdíamos o comboio. Não vai ser o projecto ambicioso da Parque Escolar, mas vai ser um projecto capaz de garantir um conjunto de melhorias que vai transformar absolutamente aquela escola num espaço mais aprazível e mais propício à aprendizagem.

O equipamento foi transferido para o município durante o período máximo de dois anos até que fiquem concluídas as obras. A Escola Secundária de Ermesinde não vai regressar à tutela da DGEST ou da administração central. Prevê-se que no início do próximo mandato se arranque com um novo pacote legislativo para que as câmaras assumam essas competências, e as escolas têm muito a ganhar. Se as câmaras forem as responsáveis pela gestão e manutenção, a proximidade vai jogar a favor dos próprios equipamentos.

 

Outro processo que marcou este mandato foi o do Campo de Sonhos. Já sabe quanto vai custar a expropriação?

Ainda não. O processo decorre em tribunal. Mas há uma certeza, dificilmente ela custará menos de um milhão e meio de euros, que foi aquilo que o tribunal entendeu como razoável para o valor de indeminização ao proprietário daquele equipamento. Aquilo que é importante perceber é que este equipamento, que vai custar um milhão e meio de euros mais as custas judiciais, já custa, pelo menos, mais 300 mil euros do que se esquecêssemos a permuta dos terrenos que estava anteriormente prevista e tivéssemos agarrado num milhão e duzentos mil euros e tivéssemos pago ao proprietário. Aquilo que o relatório dos árbitros diz é que o valor do terreno é de um milhão e meio, podendo aumentar.

A Câmara nega que seja 1,5 milhões de euros e garante que esta avaliação é absurda e não é definitiva.

Pois, mas não é a câmara que decide. Agora, quem decide é o tribunal. A câmara poderia ter decidido num processo negocial com o proprietário. Não o fez. Decidiu atribuir um valor de 150 mil euros, avançar para o processo de expropriação e entregar a decisão ao tribunal. A câmara, por muito que negue, terá de acatar, mais cedo ou mais tarde, aquilo que for a decisão do tribunal. Temo que andarmos aqui a brincar com o dinheiro dos munícipes vai fazer com que aquele equipamento seja mais caro do que estava inicialmente previsto.

Temos nove milhões de turistas todos os anos a aterrar no Porto. Desses nove milhões nenhum chega a Valongo.

Diz que é preciso promover adequadamente as Serras de Valongo. Não estão a ser devidamente promovidas?

Não, aliás as Serras de Valongo são mais um folhetim publicitário. Não está ainda criada a equipa técnica que vai apoiar a Associação das Serras do Porto, cuja sede vai ser em Valongo, mas que não reúne ainda condições para que ninguém lá trabalhe.

As Serras devem ser vistas como um potencial. Sabemos que existe um conjunto de constrangimentos porque está integrada em rede natura e isso obriga-nos a ter alguma contenção nos projectos que podem ser desenvolvidos, mas temos que conseguir fazer caminho para ganhar terreno aos eucaliptos e podermos converter aquele espaço num espaço de lazer, na criação de um geoparque, por exemplo, e na oferta de ecoturismo.

Temos nove milhões de turistas todos os anos a aterrar no Porto. Desses nove milhões nenhum chega a Valongo. Não temos uma rede de infra-estruturas de turismo natura que seja capaz de ser vendida por qualquer operador turístico. Temos um diamante em bruto, um património natural que deve ser explorado em benefício do concelho de Valongo, que seja capaz de gerar riqueza e de se auto-sustentar.

 

Além da criação do parque das Serras do Porto nada foi feito para potenciar esse “diamante em bruto”?

Exactamente. Foi lá colocado um monumento que foi inaugurado pelo Sr. Presidente da República com pompa e circunstância, mas, por exemplo, o plano sinalético dos percursos não está implementado. A sinalética não foi colocada. Não há um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável das Serras do Porto. É preciso um compromisso por parte dos três municípios que integram a associação para podermos olhar para este património como uma mais-valia e potencial de geração de postos de trabalho e oferta turística para aproveitarmos do “boom” do turismo do Porto. Não podemos olhar para este turismo do Porto como uma ameaça, mas sim como um potencial.

Recentemente, a sua candidatura apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições, acusando José Manuel Ribeiro de misturar a actividade de presidente com a de candidato. Este boletim municipal tem carácter eleitoralista?

Este boletim municipal não é mais do que um flyer de promoção política. Tenho muitas dúvidas que o atraso no seu lançamento tenha sido acidental. Mas essa é a nossa interpretação. Competirá à CNE, depois dos esclarecimentos dados pelo candidato do PS, fazer o seu entendimento.

Se abrir o boletim municipal há lá quase como uma prestação de contas de um mandato. É um conjunto de fotografias de obras feitas, outras menos feitas, outras iniciadas que têm como único objectivo promover aquilo que foi a acção do candidato do PS à câmara municipal, o actual presidente em funções. O que mais nos espantou foi a sua distribuição, além do porta-a -porta, através da rede de distribuição de correios, na própria sede de candidatura do Dr. José Manuel Ribeiro. Vamos assistir ainda a mais surpresas destas. Temos feito um esforço para cumprir as regras impostas por lei às candidaturas. Naturalmente que se fazemos esse esforço vamos exigir para que todos os outros as cumpram.

Acredito na vitória desde o dia em que aceitei a candidatura.

Acredita na vitória a 1 de Outubro?

Acredito na vitória desde o dia em que aceitei a candidatura.

 

Uma vitória com maioria?

Acho que, dificilmente, haverá um novo contexto para uma maioria absoluta. A forma como a população exprime o seu sentimento em relação à política tem levado a uma dispersão de votos. Isto, naturalmente, que dificulta o acesso às maiorias.

Tenho 12 anos de autarca e nunca soube o que era uma maioria. Sempre tivemos que negociar com as forças políticas que apoiaram os executivos que integrei e aprendi uma coisa: se tratarmos a oposição com correcção e lealdade, o trabalho é possível de fazer.

 

Portanto, esse cenário não o assusta.

É a única realidade que conheço no desempenho das funções autárquicas.

 

Se não vencer as eleições, assume o lugar na vereação?

Naturalmente, até ao último dia do próximo mandato.

 

Se ganhar qual será a grande diferença no concelho daqui a quatro anos?

Teremos um concelho mais desenvolvido, capaz de encontrar uma resposta para um conjunto de situações, nomeadamente a habitação inacabada que nos assola, vamos ter um concelho que será uma referência na Área Metropolitana não só na educação, mas também, no empreendedorismo e no desenvolvimento económico e social.