Verdadeiro Olhar

Autárquicas 2017: “A dívida da câmara de Penafiel reduziu apesar da obra feita”

Antonino de Sousa liderou os destinos do concelho de Penafiel nos últimos quatro anos. Recandidata-se por ainda haver projectos que quer ver cumpridos, mas garante que honrou os principais compromissos a que se propunha para este mandato.

O candidato da Coligação Penafiel Quer diz que o concelho está hoje no “radar dos investidores” e que conseguiram captar vários investimentos para o território. Além disso, sustenta, o município tem hoje a dívida mais baixa dos últimos 10 anos, tendo este executivo anunciado uma redução de cinco milhões de euros na dívida.

Apesar disso, afirma, há obra feita, que foi realizada durante todo o mandato. Nega que haja obras eleitoralistas, como acusa a oposição, e explica que as obras que arrancaram recentemente devem-se ao facto de só agora terem ficado disponíveis os fundos comunitários.

Antonino de Sousa culpa o Governo do PS de travar o IC35, obra essencial para o desenvolvimento da região, e acusa-o de desprezar Penafiel e a região.

Por outro lado, acusa a oposição de fazer propostas “populistas” e que são impossíveis de cumprir, como por exemplo a redução do preço da água e saneamento.

Assume ainda que é preciso continuar a trabalhar para atenuar os problemas de trânsito no centro da cidade, mas lembra que se devem, sobretudo, à dinâmica do concelho, invejada por muitos municípios à volta.

Pelo trabalho feito, Antonino de Sousa diz acreditar na vitória, apesar das muitas candidaturas existentes.

O que o leva a recandidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Penafiel? Ainda há projectos a cumprir?

Decido recandidatar-me à câmara, desde logo, porque tenho tido um extraordinário apoio e bastantes manifestações de carinho dos penafidelenses, muitos deles de áreas políticas diferentes daquelas que estão mais directamente envolvidas na nossa candidatura. Esse carinho e essas manifestações de apoio constituem um incentivo grande.

Por outro lado, há um conjunto de projectos que não foi possível concluir e há outros que temos previstos e planeados para concretizar no futuro e, nessa medida, entendemos que é importante fazer mais um mandato autárquico que nos permita concretizar esses projectos.

Que balanço faz destes quatro anos como presidente do município?

Faço um balanço muito positivo. Mas não sou apenas eu que o faço. Temos recebido um conjunto de manifestações muito positivas, mesmo de entidades externas, isentas e independentes, relativamente ao nosso mandato.

No que diz respeito àqueles que eram os nossos compromissos, cumprimos todos. Por isso, é que, recentemente, chamamos a comunicação social para prestar de contas, o que, infelizmente, não é habitual nos políticos no nosso país. De facto, aqueles que eram os principais compromissos que tínhamos assumido foram todos honrados.

No domínio social e da coesão social fizemos um trabalho forte e muito intenso, logo no início do mandato, porque a crise afectou também Penafiel e havia muitas famílias a passar por dificuldades. Através do Plano Municipal Solidário disponibilizamos um conjunto de medidas que tiveram por objectivo atenuar os efeitos da crise e dar melhores condições a esses nossos concidadãos.

Tínhamos um outro compromisso que era criar um concelho com maior coesão territorial. Temos um concelho muito extenso, com 212 quilómetros quadrados, e era importante definir medidas que permitam que os penafidelenses que vivem em Rio Mau, a cerca de 30 quilómetros da sede do concelho, tenham idênticas oportunidades aos demais cidadãos.

Está a falar dos Espaços do Cidadão?

Sim. Procuramos fazê-lo, por exemplo, com o forte investimento na instalação dos espaços do cidadão, que pretendem aproximar os serviços da administração pública e da administração local das pessoas. Foram nove espaços do cidadão, uma rede muito presente em todo o território com o propósito de esbater as diferenças que existiam. Também celebramos protocolos com IPPS’s que permitiram que o município e a sua unidade de acção social tenham “front offices” espalhados por todo o concelho, para atender a situações de maior fragilidade. Podemos ter as melhores medidas sociais do mundo, mas se não chegarem as pessoas de pouco valem. A nossa preocupação foi que elas estivessem o mais próximo possível dos que precisam delas.

No domínio da captação de investimento, criação de riqueza e de emprego, que era outro dos nossos compromissos fortes, conseguimos trazer vários investimentos para o território. Penafiel é hoje, claramente, um concelho que está no radar dos investidores e a verdade é que, desde Dezembro de 2013 até agora, houve uma redução muito significativa do desemprego em Penafiel, de cerca de 40%. Há menos 2.700 empregos no concelho. É óbvio que o mérito não é todo da câmara municipal, é acima de tudo dos empresários que fazem um esforço grande para manter as suas empresas e dinamizarem a sua actividade empresarial. A câmara teve um papel, também, ele, muito importante na medida em que conseguiu criar condições mais favoráveis para que as empresas viessem e se instalassem.

Não tenho dúvidas de que são mais de 500 os postos de trabalho que directamente foram criados por via das nossas medidas de atracção de investimento.

Quantas empresas vieram através desse plano de atracção de investimento e quantos postos de trabalho foram criados?

Não é muito fácil mensurar. Há projectos que tiveram contratos de investimentos e, nesses casos, é fácil sabermos os postos de trabalhos e o volume do investimento, mas há muitas outras empresas que se instalaram por outras circunstâncias indirectas, que tiveram a ver com a proactividade da câmara, que conseguiu convencer essas empresas a instalarem-se em Penafiel. Não tenho dúvidas de que são mais de 500 os postos de trabalho que directamente foram criados por via das nossas medidas de atracção de investimento.

 

Esse plano é para manter caso seja reeleito para um próximo mandato?

Esse plano é para manter e reforçar, porque temos no próximo mandato um desafio muito grande. Este mandato pusemos em execução uma nova zona industrial. 30 anos depois, Penafiel volta a ter uma nova zona industrial.

A zona Norte do concelho é uma zona que precisa, também, de ter empresas e de criar emprego. Quando essa zona industrial estiver concluída é preciso que ela tenha empresas que a preencham, que a ocupem. Esse é o principal objectivo e temos já muito trabalho desenvolvido para trazer empresas para essa zona industrial. Mas é preciso continuar esse trabalho.  

 

Mas há empresas interessadas em vir?

Sim. Temos já bastantes contactos estabelecidos, com sinais muito positivos.

E quando é que estará concluída a zona industrial de Recesinhos?

Em princípio, ficará concluída durante o ano de 2018, e, portanto, a partir daí tem de começar a ser feita a instalação das empresas para que seja devidamente rentabilizada.

 

Quais as principais dificuldades deste mandato?

As dificuldades foram as decorrentes do ambiente de crise que encontramos.

Quando tomamos posse, em Outubro de 2013, Portugal vivia um dos mais difíceis momentos da sua história recente. Essas dificuldades também se faziam sentir no concelho. Tivemos que fazer face a cortes permanentes de transferências da Administração Central, tivemos que nos sujeitar a um conjunto de regras complexas e que não existiam antes, como a Lei dos Compromissos. Nesta medida, foi um mandato de muitas dificuldades e foi preciso uma grande capacidade e um grande esforço de toda a equipa de dirigentes municipais e dos funcionários municipais, que foram de uma dedicação extraordinária, para conseguir ultrapassar essas dificuldades, para que o município se assumisse como um porto de abrigo para muitas famílias penafidelenses e para que se conseguisse continuar a investir.

Outro dos compromissos que tínhamos era impor rigor financeiro e disciplina nas finanças municipais. Também aqui fomos muito cumpridores porque reduzimos a dívida da câmara municipal. Aprovamos, recentemente, as contas relativas a 2016 com uma redução da dívida de cinco milhões de euros. Neste momento a dívida da câmara da câmara é a mais baixa dos últimos dez anos. Também neste domínio honramos o compromisso.

Essa redução de dívida vai permitir fazer outras obras?

A redução de dívida vai permitir, por exemplo, fazer uma grande poupança em termos de custos financeiros da dívida, o que nos dá mais folga para investirmos. Se temos menos dívida temos de pagar menos juros, logo ganhamos mais folga para investir em obras que são importante para o concelho ou em acções imateriais que devem ser desenvolvidas.

 

Esta tem sido uma crítica da oposição, a de que esta dívida foi gerada pela Coligação Penafiel Quer.

Essa é uma crítica tonta. Primeiro, porque quando a Coligação tomou posse já existia dívida, a dívida não era zero. Aliás, quando a Coligação tomou posse, a câmara estava no rol das câmaras que não podiam sequer aceder ao crédito porque estava impedida de pedir empréstimos.

Neste momento a dívida da câmara da câmara é a mais baixa dos últimos dez anos. (…) O PS não pode dizer que foi a Coligação Penafiel Quer que fez a dívida porque isso não é verdade

Por outro lado, temos de ter presente que, ao longo dos últimos anos, foram feitos investimentos muito grandes no concelho em termos de infra-estruturas e de equipamentos. Hoje temos um concelho diferente daquele que existia nesse tempo, o do PS. Aquilo que importa realçar é que hoje, chegados ao final deste mandato autárquico, mantivemos esses equipamentos, acrescentamos novos equipamentos e conseguimos ainda assim reduzir o endividamento da câmara.

 

A dívida é justificada face à obra feita?

A dívida da Câmara de Penafiel reduziu apesar da obra feita. Agora, o PS não pode dizer que foi a Coligação Penafiel Quer que fez a dívida porque isso não é verdade. Quando a Coligação assumiu responsabilidades na liderança do município já existia dívida e o município estava impedido de ir à banca para se financiar. Hoje não. Hoje temos uma capacidade de endividamento de mais de 20 milhões de euros. Se precisássemos amanhã de concretizar um empréstimo de milhões tínhamos todas as condições legais para o fazer. Isto é um ganho de credibilidade muito importante para o concelho.

O auditório vai ficar localizado no centro histórico e espero que, até ao final deste mandato, o local em concreto seja anunciado

Uma das promessas para o próximo mandato passa por apresentar uma candidatura de Penafiel à rede da UNESCO de Cidades da Cultura e a Cidade Europeia do Desporto. Que benefícios é que isso traria a Penafiel?

É um dos nossos compromissos. Quando organizamos eventos de prestígio e de dimensão nacional, seja na área da cultura seja no domínio do desporto ou da juventude, estamos a projectar para o exterior uma imagem de um concelho moderno, desenvolvido e apelativo para viver, para investir e para visitar. Isso é importante para a auto-estima dos nossos concidadãos. Por isso, esses dois compromissos, um no domínio da cultura e o outro no domínio do desporto, áreas em que temos feito um caminho de afirmação muito forte.

Não é por acaso, que Penafiel foi premiado pela Sociedade Portuguesa de Autores com o prémio da melhor Programação Cultural Autárquica em 2016. Em 308 municípios, este é um grande feito para um município que não é capital de distrito nem sequer integra nenhuma das grandes áreas metropolitanas do país. Foi um reconhecimento que nos orgulhou e mostra que vale a pena trabalhar com seriedade nesses domínios.

O evento que mais recentemente tivemos, o Penafiel Racing Fest, é um evento de carácter desportivo que é único pelas suas características, na Europa e no mundo. Tem essa capacidade de juntar seis modalidades de desporto motorizado num único fim-de-semana, envolvendo várias colectividades dessas modalidades, e teve um impacto em termos de divulgação, chegando a mais de um milhão e seiscentas mil pessoas.

Temos que apostar nestas acções imateriais porque elas têm esse grande potencial de projectar o território de forma positiva, dando-lhe visibilidade, tornando-o mais interessante.

Por estas razões, vamos fazer essas duas candidaturas pelo potencial que elas têm de acrescentar prestígio ao concelho. Hoje em dia, os concelhos estão sempre a competir no domínio da atracção de investimento e atracção de gente, seja de visitantes seja de residentes. Não podemos cruzar os braços, sob pena de sermos ultrapassados pelos outros concelhos.

Na área da Cultura também já anunciou que pretende fazer um auditório. Onde vai ficar e qual será a sua capacidade?

Neste momento, temos assegurado financiamento no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. Tinha assumido esse compromisso com os nossos concidadãos de que só faria grandes investimentos se tivesse fundos comunitários para o efeito, para não estar a comprometer a saúde financeira do município e as próximas gerações.

Chegou esse momento. Com o quadro comunitário do Portugal 2020, que só no ano passado foi contratualizado, asseguramos investimento para alguns projectos que, para nós, eram muito importantes, como a ampliação do parque da cidade; a requalificação da variante do Cavalum, agora com uma via de modos suaves, com mais condições de segurança, com prioridade para o peão e para os ciclistas e com segurança para os automobilistas; a requalificação dos espaços públicos dos bairros sociais; a requalificação do recreatório, um sonho de tantos penafidelenses; e, também, a criação de um auditório, um espaço que pretendemos que seja de criação e de espectáculos.

Ele vai ficar localizado no centro histórico e espero que, até ao final deste mandato, o local em concreto seja anunciado. Como não temos ainda as negociações fechados não o posso anunciar por uma questão de prudência. Mas vai no centro histórico da cidade de Penafiel e vai implicar um investimento significativo em termos de aquisição do espaço e depois do investimento que será necessário fazer para termos uma verdadeira sala de espectáculos. Espero que seja uma grande sala de espectáculos para a região do Tâmega e do Sousa.

Estamos a falar de um espaço com capacidade para quantas pessoas?

Uma capacidade para 400 pessoas o que, de acordo com os especialistas que ouvimos nesta matéria, parece ser o suficiente e o adequado. O importante é ter um bom palco, que tenha capacidades para as diversas disciplinas artísticas, um bom backstage, de espaços de apoio que são importantes e que ocupam uma área muito significativa. Vai traduzir-se num investimento muito significativo, mas que é para futuro.

Achar que a sala de espectáculos de que estamos a falar poderia ser naquele edifício [antigo edifício da PSP] é de quem não tem a menor ideia do que é que está a dize

O PS defende que esse auditório deveria ser num edifício já alienado, que era o antigo edifício da PSP. Aliás, essa alienação de património gerou alguma polémica e troca de acusações. Era mesmo necessário para continuar a investir ou foi uma escolha política?

Primeiro achar que a sala de espectáculos de que estamos a falar poderia ser naquele edifício é de quem não tem a menor ideia do que é que está a dizer. Aquele edifício tinha, em termos de profundidade, vinte e poucos metros, portanto, gostava de saber como é que se conseguia, sequer, fazer um palco num espaço com estas características.

Por outro lado, ouvi num debate entre os candidatos à Câmara de Lisboa, que o presidente da Câmara de Lisboa, ao longo deste mandato, alienou cerca de 500 milhões de euros de património. Bom, em Penafiel, não fomos tão arrojados. Fizemos o que sempre se fez, alienamos em hasta pública prédios que não estavam a ser utilizados e que estavam em adiantada fase de degradação.

Numa cidade como a de Penafiel, que tem uma procura tão grande de espaços de lojas para arrendar e para comprar e de habitação, não pode o município dar esse mau exemplo de ter um imóvel, com uma localização tão interessante para qualquer um desses fins, ao abandono e em degradação. Aquilo que fizemos foi vender esse imóvel e outros que estavam em idênticas condições e a receita que daí resultou está a ser investida em muitos outros domínios.

Estou tranquilo, porque o valor que aumentou o património municipal neste mandato é mais de cem vezes superior ao valor destas alienações de que estamos a falar. É uma falsa questão e, claramente, tem como objectivo fazer politiquice nesta fase pré-eleitoral.

É obviamente falso. O município de Penafiel investiu sempre ao longo do mandato.s

O PS tem-no acusado de ter guardado as obras para fazer nos últimos meses de mandato e de estar a fazê-la de forma “atabalhoada e sem estratégia”. Fez obra durante todo o mandato?

Fico muito surpreendido que o PS, um partido com responsabilidades, possa dizer tantos disparates seguidos. Primeiro o volume de investimento da Câmara de Penafiel ao longo do mandato foi sempre coerente. Não é por acaso que o Anuário dos Técnicos Oficiais de Contas, uma instituição acima de qualquer suspeita, apresenta Penafiel, no ano de 2014, como o sétimo município do país com maior volume de investimento, apresenta o concelho, em 2015, como o 12.º município com maior volume de investimento, e apesenta o município, em 2016, como o 32.º do país com maior volume de investimento. Se isto não é investir ao longo de todo o mandato pergunto o que é que fizeram os outros municípios. É obviamente falso. O município de Penafiel investiu sempre ao longo do mandato. Houve coerência no investimento e investimento em todas as freguesias do concelho.

Mas confirma que estão a decorrer mais obras nestes últimos meses?

Por que é que agora estamos a fazer investimento com mais impacto? Porque só agora foi possível executar as obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com fundos comunitários. O PS sabe disso. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano foi aprovado em reunião de câmara e na Assembleia Municipal, e implicou fazer uma revisão ao orçamento da câmara municipal. O PS sabe perfeitamente que estas obras de maior impacto, que estão a ser feitas agora, estão a ser feitas neste momento porque não era possível terem sido feitas antes.

Aliás, o próprio Governo procurou incentivar os municípios a investir e a executar o mais possível fundos comunitários. Não é por acaso que, no ano passado, criou um mecanismo chamado de acelerador do investimento, através do qual dava uma bonificação aos municípios que conseguissem executar pelo menos 15% de um projecto com financiamento comunitário. Penafiel foi um dos quatro que conseguiu a bonificação. Apenas quatro em cerca de 80 municípios que integram a Comissão de Coordenação da Região Norte, Penafiel, Guimarães, Matosinhos e Viana de Castelo, conseguiram a bonificação de 10%. Foi muito dinheiro que conseguimos arrecadar.

Temos estado a executar de forma planeada e organizada estas intervenções. As obras que estamos a executar constam do Plano de Actividades que a câmara aprovou no final do ano passado. Não há aqui nada de novo. O PS não está a ser sério.

 

Portanto, nega que haja obras “eleitoralistas”?

Não há. Não temos essa atitude porque, como disse, fizemos obras e investimos ao longo de todo o mandato autárquico.

No final de 2016, a DGAL apontava o prazo médio de pagamento do município como estando nos 291 dias. Tem vindo a afirmar que não é assim. Afinal qual é o prazo médio de pagamentos da Câmara de Penafiel?

Tanto não é assim que pedimos esclarecimentos à DGAL e justificaram esses números com questões de ordem técnica. O mais recente estudo aponta para um prazo de cerca de 200 dias. Não é, obviamente, o que pretendemos, pretendemos que seja mais reduzido, mas o município já pagou a 400 dias. Temos feito um caminho de redução do número de dias de pagamento.

Se reduzimos a dívida como reduzimos é claro que isso se vai reflectir numa redução no número de dias de pagamento. A grande maioria dos municípios que apresentam prazo de pagamento reduzidos são municípios que tiveram que recorrer ao PAEL. Pagaram imediatamente, mas pagaram com dinheiro que lhes foi emprestado para o efeito e que implicou um conjunto de restrições muito fortes. Implicou, por exemplo, aumentos dos impostos municipais, com taxas de IMI no máximo, com taxas de derrama no máximo, com um conjunto de encargos que se reflectem nos seus munícipes. Em Penafiel, felizmente, não tivemos que nos sujeitar a essa circunstância e estamos a reduzir paulatinamente o prazo de pagamentos aos fornecedores.

Se reduzimos a dívida como reduzimos é claro que isso se vai reflectir numa redução no número de dias de pagamento

Mas 200 dias ainda é um prazo elevado.  

Queremos reduzir paulatinamente esse número, mas temos duas opções: ou vamos pedir dinheiro emprestado ou vamos tentando, com os nossos fornecedores, pela via negocial, que os processos vão acontecendo.

A lei dos compromissos dá-nos 90 dias após o vencimento das facturas para fazermos o pagamento. A maioria das facturas, hoje em dia, tem prazos de vencimento de 60 e 90 dias. Se lhes juntarmos os 90 que a lei dos compromissos aponta vai para perto dos 200 que referia, mas, como disse, não estamos satisfeitos com isso e queremos esse número seja mais reduzido.

Tem alguma meta em concreto para o próximo mandato?

A nossa meta é reduzir o mais possível até podermos pagar de acordo com as datas de vencimento.

 

O PS aponta uma meta de 60 dias.

O PS provavelmente tem alguma fábrica de fazer dinheiro, mas nós não temos. Não assumimos compromissos que sabemos que são difíceis de cumprir. Vamos reduzir até atingirmos esse objectivo de cumprir acordo com os prazos de vencimento.

Dificilmente esta região do Tâmega e Sousa poderá dar um salto de desenvolvimento que precisa sem o IC35

Uma obra há muito reivindicada no concelho é a construção do IC35, que nos últimos quatro anos voltou a sofrer reveses, mas que já atravessou vários governos do PS e do PSD.

Se for eleito uma das suas prioridades será continuar a reivindicar essa obra?

Naturalmente que sim. Mesmo que isso deixe, por vezes, os nossos adversários do PS muito incomodados. O que me surpreende é como é que um partido que devia ter a preocupação de defender os seus cidadãos e o território se preocupa mais em defender o partido a nível nacional, porque é Governo neste momento.

Vamos continuar a lutar pelo IC35, por mais que isso custe ao PS Penafiel, e vamos continuar a fazer ouvir a nossa voz no sentido de que essa é uma das grandes prioridades para o concelho e para a região. Dificilmente esta região do Tâmega e Sousa poderá dar um salto de desenvolvimento que precisa sem essa infra-estrutura. Ela é essencial. É lamentável que este Governo, em dois anos que leva de mandato, não tenha feito nada por esta obra, que estava concursada, faltava apenas o despacho de adjudicação. Bem pelo contrário, o Governo manteve a obra congelada e não dá sinais de a querer concretizar.

Acho curioso que o PS Penafiel ande aí a colocar outdoors a dizer que vai melhorar as acessibilidades quando o PS do Governo é o principal e único responsável por não avançar aquela que seria a grande acessibilidade, a acessibilidade estrutural, para o concelho e para a região.

Mas ainda acredita na construção do iC35?

Acredito que o bom senso há-de chegar e que este Governo, ou outro, vai ter de compreender que a região não pode continuar a ser desprezada como tem sido até aqui. Esse desprezo manifesta-se em questões tão simples como o facto de, nos dois anos de Governo do PS, não haver um secretário de Estado que fosse para vir à Agrival. Este Governo é o maior em termos de elementos que o integram desde o 25 de Abril, pois nem assim teve um secretário de Estado para vir àquele que é o maior certame agrícola do Norte e Centro do país, que recebe mais de 150 mil visitantes, que tem um potencial em termos de negócios extraordinário, com mais de 10 milhões de euros de negócios que se concretizaram, e que acolhe 350 expositores. Isso é claramente uma manifestação de desdém e de desprezo por esta região do Tâmega e Sousa. O que está a acontecer com o IC 35, como o que acontece com a questão da Agrival e com muitas outras situações, mostra que há um total alheamento do Governo em relação ao Tâmega e Sousa.

 

Mas está a dizer que é uma questão partidária? Esta obra já atravessou vários partidos…

É partidária no sentido de que, cada vez que o PS chega ao Governo, manda a obra parar. Esta não foi a primeira vez que o PS parou a obra do IC35. Já o tinha feito com o ministro António Mendonça. O PS de facto olha para o IC35 como algo que não deve acontecer.

Acredita que se o PS ganhasse a Câmara de Penafiel o IC35 avançaria logo?

Não. Acho que se o PSD voltar para o Governo o IC35 vai ser feito, que é uma perspectiva diferente.

 

Se o PS for eleito diz que vai pedir uma auditoria às contas municipais. Percebe porquê?

Não percebo.

Mas teme o resultado?

Não. As contas da câmara são sujeitas a várias análises, permanentemente. Desde que aconteceu este processo da Troika as metodologias de análise e de acompanhamento das contas municipais são muito maiores.

As contas da Câmara são sujeitas à apreciação do executivo, em reunião de câmara, da Assembleia Municipal, do Tribunal de Contas, da Inspecção-Geral de Finanças, da DGAL,de muitas entidades. O que o PS diz é apenas e só para fazer “show off” porque não há nada que tenhamos a recear, obviamente.

É preciso trabalhar para termos melhores infra-estruturas, para que os visitantes disponham de melhores condições quando nos visitam, e é preciso continuar a trabalhar no domínio da promoção e da visibilidade do território.

Ter sido eleita como uma Autarquia + Familiarmente Responsável traz responsabilidades acrescidas à autarquia? Há mais medidas de apoio às famílias previstas além das já implementadas?

Traz, obviamente. Ficamos felizes com o reconhecimento. No distrito do Porto, apenas o concelho de Penafiel o mereceu. Foi o reconhecimento do esforço que o município de Penafiel fez na fase inicial do mandato para apoiar os que mais necessitavam de ser apoiados.

Ser um município amigo das famílias é um galardão importante porque ajuda na competitividade, a atrair mais gente, a fixar população. É um instrumento importante e é positivo que o concelho seja visto de fora como um concelho que é amigo das famílias.

É evidente que nos traz mais responsabilidade porque não queremos, nem podemos, perder o galardão e, em segundo lugar, porque queremos acrescentar novas medidas e desenvolver novas acções.

Que novas medidas?

Estamos, neste momento, a detalhar o nosso programa eleitoral, mas as pessoas, como foram neste mandato, serão, no próximo, o foco principal da nossa atenção. Em tudo o que fazemos, em todas as medidas que projectamos, temos sempre como principal preocupação as pessoas. Queremos que os penafidelenses sejam felizes e se sintam bem no território onde vivemos. Penafiel já é o melhor concelho do mundo, mas queremos continuar a trabalhar para que assim seja sempre.

O Turismo tem-se tornado uma grande aposta dos municípios. Já disse que será também uma das suas prioridades no próximo mandato. O que é preciso fazer nessa área para tornar o concelho mais atractivo?

É preciso trabalhar para termos melhores infra-estruturas, para que os visitantes disponham de melhores condições quando nos visitam, e é preciso continuar a trabalhar no domínio da promoção e da visibilidade do território.

Quando organizamos um evento como o Escritaria ou como o Penafiel Racing Fest estamos a trabalhar para atrair gente. O foco não é apenas aquele momento em concreto é a notoriedade do evento e aquilo que ele consegue traduzir-se de seguida. Se o concelho tem vindo a aumentar o número de visitantes de ano para ano isso deve-se também a isso.

A zona da cidade e a parte mais a sul do concelho têm um potencial turístico extraordinário. Da mesma forma que acho que a zona Norte tem um potencial maior no domínio das indústrias, das empresas e, por isso, a aposta na zona industrial.

As propostas que a oposição fez foram sempre propostas com intuito populista.

Como avalia o trabalho da oposição?

Essa avaliação quem a fará são os eleitores no próximo dia 1 de Outubro. Não me cabe a mim avaliar o trabalho da oposição, embora lamente que, em muitas circunstâncias, tenha assumido posições de populismo e de demagogia que, hoje em dia, já não fazem sentido.

A democracia tem um percurso consolidado de 43 anos e espera-se, hoje, dos políticos uma atitude mais séria, mais responsável e de maior cooperação, no poder ou na oposição.

Mas não houve propostas ou não foram construtivas?

As propostas que a oposição fez foram sempre propostas com esse intuito populista. Quem propõe descer os impostos, não cobrar taxas nem licenças e a seguir pagar a 60 dias, mostra uma dose de populismo e de incoerência verdadeiramente extraordinários.

 

O PS também o acusa de ter uma política “panfletária e de campanha permanente”.

Não sei a que é que a oposição se refere com isso. Vemos outros municípios a usar muito mais instrumentos de comunicação com os seus concidadãos. Nós fazemos uma revista municipal por ano, porque entendemos que é nosso dever mostrar aquilo que vai acontecendo pelo território. Temos os canais de comunicação que hoje em dia são quase obrigatórios, uma página na internet e outra de Facebook, que vão relatando o que vai acontecendo no concelho. Tenho dificuldade em compreender o que é o querem dizer com isso.

 

Uma das promessas do PS é baixar o preço da água e do saneamento. É uma promessa viável?

É eleitoralista e irresponsável.

 

Não é possível baixar o preço da água e saneamento?

Hoje em dia, existe uma entidade que é a Entidade Reguladora da Água, Saneamento e Resíduos que tem o poder de aprovar, ou não, os tarifários que lhe são pospostos, seja pelos municípios, seja as entidades que estão a gerir os sistemas. Existem regras para cumprir muito rigorosas e não podemos falhar nesse cumprimento, sob pena de termos sanções graves para o município e para o território. O PS não vai fazer isso porque não é possível, nem viável nem exequível. Voltamos ao mesmo. Expliquem-me essa equação de baixar a água, baixar o saneamento, de devolver o IRS, não cobrar taxas, fazer obras, pagar a 60 dias. Os penafidelenses estão atentos a tudo isto e saberão analisar a coerência destas propostas.

O PS não vai fazer baixar o preço da água e saneamento porque não é possível, nem viável nem exequível

É verdade que há freguesias sem qualquer rede de saneamento?

Admito que haja casos pontuais em que a rede de saneamento tenha de ser aumentada. Em abono da verdade e da seriedade, este mandato não teve fundos comunitários. Iniciamos o mandato com o encerramento do quadro comunitário anterior, o QREN, e só agora, no final do mandato, é que este quadro comunitário foi aprovado.

A Penafiel Verde não tinha condições para fazer investimentos tão elevados sem recurso ao quadro comunitário. O que fez foi, mal abriram as candidaturas, fazer essas candidaturas. Tem várias aprovadas e está agora a iniciar a execução desses projectos. Só com muita ligeireza se pode tratar essa questão dessa forma. Todos os nossos adversários sabem perfeitamente o calendário do quadro comunitário, sabem que não tivemos fundos comunitários até agora neste mandato.

 

Era impossível fazer saneamento sem recursos a fundos comunitários?

São investimentos muito caros e seria de uma grande irresponsabilidade fazê-los com recursos municipais quando sabemos que, num espaço relativamente curto de tempo, vamos ter alternativas com fundos comunitários.

Por outro lado, mesmos nos sítios onde não há rede de saneamento procuramos ter soluções técnicas que foram apesentadas em cada caso.

Com o investimento que está previsto da Penafiel Verde nos próximos anos, a rede de água e saneamento ficará com que níveis da taxa de cobertura?

Ao nível da água temos uma taxa de cobertura de noventa e muitos por cento e ao nível do saneamento já andamos acima de 70%.

Quando se diz que há freguesias que não tem isso é, obviamente, demagogia. O esforço que que tem sido feito de execução da rede de saneamento é muito grande. Em Penafiel temos uma cobertura de que nos devemos orgulhar. Temos é, em alguns casos, taxas de adesão que estão um bocadinho aquém do que seria desejável. Se fazemos um investimento grande para colocar a rede, o ideal era que fossem feitas ligações que sustentem essa mesma rede. Nesse domínio é preciso continuar a trabalhar para sensibilizar os cidadãos para a importância de se ligarem.

O que falta concluir são, de facto, situações pontuais e que se devem à circunstância de Penafiel ser um concelho muito extenso. Temos 212 quilómetros quadrados de área. Somos o segundo concelho maior do distrito do Porto. Penafiel tem uma área muito extensa e toda ela habitada. Isto significa fazer rede em condições difíceis, com muitos quilómetros para poder acudir a todas as situações. A cidade do Porto tem uma extensão de rede de água e de saneamento igual à de Penafiel, mas tem quatro vezes mais habitantes. O que significa que do ponto de vista do retorno do investimento isto é uma coisa extraordinária. É isto que é preciso compreender e não usar estes temas, que são temas sensíveis e delicados, de forma ligeira e leviana como tem feito a oposição.

 

Será uma prioridade para o próximo mandato?

É claro, com certeza. As necessidades básicas, como a água e o saneamento são sempre uma prioridade em qualquer circunstância e em qualquer contexto.

“Há outras cidades aqui na região que não se importavam nada de ter o trânsito que temos na nossa cidade

Os socialistas também criticam o trânsito caótico do centro da cidade. Admite que o centro escolar e a estação da mobilidade agudizaram essa questão ou discorda?

Há aspectos a melhorar e nós temo-los sinalizados e estamos a trabalhar nesse sentido, mas temos que olhar para Penafiel e perceber que somos uma cidade mais densa, mais forte e com mais serviços, mais dinâmica e isso implica alguns constrangimentos, como é o caso do trânsito.

Há outras cidades aqui na região que não se importavam nada de ter o trânsito que temos na nossa cidade e que não o têm porque não são procuradas, porque não geram factores de apelo para os seus cidadãos e visitantes. Sabemos que é preciso melhorar, estamos a trabalhar. Agora, o que não vamos é dramatizar com esse tema porque Penafiel nunca vai ser uma cidade como outras da região com pouca dinâmica.

Mas há medidas previstas para melhorar a mobilidade no centro da cidade?

Sim, com redes capilares que permitam maior fluidez do trânsito e temos vários planos definidos, como exemplo, a via da meia encosta, aqui na zona do Cavalum, que vai permitir desanuviar parte do trânsito. A cidade tem características em termos de orografia muitos próprias e que nos condicionam essas intervenções.

 

O PS tem criticado o estreitamento realizado na variante do Cavalum, apesar de concordar com a existência de passeios e vias cicláveis? Existia outra forma de fazer a obra?

O que me está a dizer é que o PS quer sol na eira e chuva no nabal. Quer dizer que concorda com aquilo que é visto com mais simpatia e discorda daquilo que lhe parece que não é tão popular. Este projecto foi feito por técnicos, por especialistas. O presidente da câmara não faz projectos de estradas nem de ruas. Foi feito por especialistas e foi muito ponderado e, por isso é que teve nota de aprovação no âmbito da candidatura que efectuou aos fundos comunitários. Insere-se num eixo de financiamento. Esse eixo é o eixo da mobilidade com segurança, que dá prioridade à segurança do peão, dos modos suaves alternativos ao veículo. Foi nesse contexto que foi feito este projecto, que de resto é um projecto que vai fazer toda a ligação da variante. Esta foi apenas a primeira fase e foi esta a primeira fase por ser aquela que tem uma maior densidade de utentes pedonais. Quer ligação à escola e ao nosso parque da cidade quer na zona mais comercial.

 

Está a dizer que toda a variante vai ser estreitada para uma só via em cada sentido?

Não disse isso, nem foi isso que aconteceu.    

 

No troço junto à escola e ao parque da cidade foi.

Junto à área comercial temos duas faixas em sentido ascendente e uma faixa em sentido descendente. Para podermos termos uma pista ciclável e termos passeios com esta qualidade e cumprindo as regras que estão estabelecidas tivemos que ocupar uma faixa de rodagem e, portanto, nos locais onde existiam três passaram a existir duas, nos locais onde existiam quatro passaram a existir três.

É bom termos presente que o limite de velocidade desta variante já era de 50 quilómetros/hora. Não alteramos os limites o limite de velocidade, o que reforçamos foi a segurança. Já morreram demasiadas pessoas nesta via. Já houve demasiados acidentes e não queremos que haja mais, sobretudo ali na zona da escola, que é uma zona muito sensível e muito frequentada, como, também, na zona mais comercial, já perto de Santa Marta, que é uma zona de muita pressão de população.

Acredito que os penafidelenses vão reconhecer o trabalho que desenvolvemos ao longo deste mandato como um trabalho muito positivo

Já anunciou que a sua equipa de vereação vai ter mexidas. Quem sai e quem fica?

Fizemos alguns ajustamentos na nossa lista de vereação. Tenho a lista que gostava de ter e estou satisfeito com esta lista de candidatos que apresentamos. O Dr. Rodrigo Lopes é o número dois da lista, a Dra. Susana Oliveira continua como o número três da equipa, Adolfo Amílcar continua como número quatro, o número cinco será ocupado pelo Dr. Pedro Cepeda, que é o meu actual chefe de gabinete, o número seis é a Eng. Alexandra Almeida e a número sete é a Dra. Daniela Oliveira.

A nossa preocupação em termos de constituição da equipa é ter sempre um equilíbrio entre os que têm mais experiência e os que podem trazer capacidade de inovar.

Acredita na vitória?

Acredito que os penafidelenses vão reconhecer o trabalho que desenvolvemos ao longo deste mandato como um trabalho muito positivo. Acredito que esta relação de confiança que o nosso projecto político estabeleceu com os penafidelenses ao longo destes anos é de facto um capital muito importante.

Por outro lado, também, acredito que os penafidelenses querem que este novo projecto tenha continuidade, porque tem sido extremamente positivo para o nosso concelho, e que o valor da estabilidade que ele significa é, também, um valor muito importante para os nossos concidadãos. Por isso, acredito que vamos ter sucesso nas próximas eleições autárquicas.

Pediu uma maioria absoluta, acha que é possível face ao número recorde de candidaturas nestas eleições?

Sim, de facto este é um cenário novo, com a existência de várias candidaturas independentes à câmara municipal, mas acredito que os penafidelenses, na hora de decidir, vão valorizar esta relação de confiança que têm connosco e a estabilidade que o nosso projecto político significa.

 

Não acredita num cenário em que não vençam com maioria, em que fiquem dependentes de outros elementos?

Bom, isso são cenários que não vale muito a pena antecipar. Temos feito o nosso trabalho, com toda a dedicação e empenho e, agora, vamos ao longo da campanha eleitoral apresentar as nossas propostas de forma muito objectiva, de forma honesta, clara. Resta-nos confiar, depois, que os penafidelenses nos vão considerar merecedores do seu voto.

O concelho não tem nada a ganhar em estar, agora, a mudar para um outro projecto que não tenha esta experiência da governação e que não conheça os dossiers

Não é tempo de entrar “em aventuras” como foi frisado na apresentação da sua candidatura?

Não é, efectivamente. O concelho não tem nada a ganhar em estar, agora, a mudar para um outro projecto que não tenha esta experiência da governação, que não conheça os dossiers, que não assegure aquilo que foi conseguido ao longo dos últimos anos para o concelho.

 

Como é que vê a candidatura de Mário Magalhães? Teme que vá roubar votos à Coligação já que, apesar de se apresentar como independente, é um elemento do PSD?

Vejo essa candidatura como as outras. São candidaturas que se apresentam ao eleitorado e devem fazer o seu caminho. Isso de ser do PSD já é outra questão. A mim custa-me sempre compreender que alguém que se diz de um partido concorra para prejudicar esse partido que diz integrar.

Mas tenho idêntico respeito por todas as candidaturas que estão apresentadas.