Depois de ter caducado em 2007, a Câmara Municipal de Valongo decidiu retomar o Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena (PUCCA). Foi aprovada, em reunião pública realizada esta quinta-feira, por unanimidade, a proposta para a elaboração do designado “Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena”, que contempla uma extensão de 102 hectares. O prazo de elaboração do plano será de 18 meses. Segue-se agora um período de participação pública de 20 dias.
Segundo explicou Luís Monteiro, chefe de divisão da Divisão de Ordenamento do Território e Ambiente, esta é uma das áreas que, no âmbito do Plano Director Municipal, em vigor desde meados de 2015, está classificada como Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG), ou seja uma área que terá de ser programada, estudando-se o seu ordenamento. O PUCCA abrangerá uma área aproximada de 102 hectares, com incidência territorial nos lugares de S. Lázaro, Várzea, Igreja, Barreiro de Baixo e Barreiro de Cima, da freguesia de Alfena, que de acordo com a revisão do PDM de Valongo, se insere parcialmente em solo rural e em solo urbano, e que segundo a carta de qualificação de solo, da respectiva planta de ordenamento, abrange categorias de solo tão diversas como “espaços agrícolas”, “espaços de equipamentos e outras estruturas”, “espaços residenciais”, “espaços de actividades económicas” e “espaços de uso especial”.
Promover a criação de uma centralidade na freguesia e requalificar margens do Rio Leça
São três os objectivos que servirão de fio condutor à equipa multidisciplinar que terá a responsabilidade desenhar o PUCCA e que inclui engenheiros do Ambiente, arquitectos, juristas e engenheiros agrónomos. Segundo Eduardo Leite, coordenador dessa equipa, os objectivos programáticos passam por “promover a criação de uma centralidade na freguesia de Alfena; assegurar a consolidação das malhas e dos tecidos urbanos existentes; e promover a requalificação das margens do rio Leça e a sua articulação com as áreas urbanas”. Objectivos que visam fundamentalmente “reforçar a identidade local através da definição formal (“desenho”) e programática (“processo”) de um “Centro Cívico” a criar no local, tendo em conta a concentração e unificação espacial e funcional entre equipamentos, serviços e espaços públicos existentes, previstos e a programar, e a multiplicidade de agentes e actores a envolver; bem como proteger, dinamizar e articular as áreas actuais de protecção ambiental das margens e do Rio Leça com a envolvente urbana local, e finalmente a consolidação do sistema e tecido urbano local, incluindo a qualificação do ambiente urbano local, e a sua integração na envolvente existente.
Participação pública terá 20 dias
Na discussão da proposta em reunião de câmara, o vice-presidente da Câmara de Valongo, explicou que a elaboração do plano teve até agora constrangimentos, uma vez que não existia a cartografia à escala necessária. Sobral Pires explicou que o constrangimento será ultrapassado com o trabalho que será agora realizado, recorrendo a fotografias que serão feitas no espaço aéreo e que permitirá ter a cartografia à escala e poderá arrancar o projecto. João Paulo Baltazar, vereador do PSD, solicitou o alargamento do prazo do período de participação pública preventiva que se fixava em 15 dias. Acedendo ao repto foi aprovado que este período destinado à formulação de sugestões e à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano será de 20 dias. Depois de elaborado o plano, haverá um período de 30 dias de discussão pública, que deverá decorrer no primeiro semestre de 2017, sendo depois a versão final da proposta de PUCCA submetido à Assembleia Municipal de Valongo para aprovação.