A ASAE, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, apreendeu mais de três mil litros de vinho falsamente rotulado, num armazém de distribuição de produtos vínicos localizado na região Norte.
Segundo nota enviada aos jornalistas, a operação de prevenção criminal realizada, levada a cabo pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Norte, detetou “o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação de origem reconhecida pelo consumidor, designadamente vinhos da Região do Douro, em claro incumprimento da legislação aplicável”.
Assim, o operador económico fazia passar o produto por vinho “com características e autenticidade que, na realidade, não possui, induzindo o consumidor em erro, obtendo, assim, um lucro indevido mais elevado e fomentando uma concorrência desleal no mercado”, lê-se no mesmo documento.
Posto isto, a ASAE procedeu à apreensão de aproximadamente “3.256 litros de vinho, e à instauração do respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias, falsificação de rótulos e usurpação de denominação de origem DOC”.
“O sector vitivinícola é um dos sectores de maior relevância na economia nacional, pelo que a ASAE continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”, conclui a ASAE.
