A ASAE apreendeu 35 mil brinquedos, sobretudo bonecos infantis contrafeitos, sobretudo da marca ‘Popmart – Labubu’ e deteve duas pessoas.
Segundo nota de imprensa, foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, entre importadores e distribuidores, com especial incidência em entrepostos comerciais de grande volume e estabelecimentos de venda a retalho. Desta ação resultou a instauração de 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, a aposição indevida da marca CE, ausência de rotulagem em língua portuguesa e incumprimento dos deveres legais do distribuidor.
A apreensão teve como objetivo a prevenção criminal, através das suas Unidades Regionais, tendo em vista o combate à contrafação “em brinquedos e produtos com apelo infantil suscetíveis de colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores mais jovens”, lê-se na mesma nota.
A operação visou especificamente artigos da marca ‘POPMART – LABUBU’ e similares, diz ainda a ASAE, o que se deve “uma vez que refere esta autoridade em comunicado enviado às redações, explicando que isso se deve “à popularidade deste brinquedo junto da camada mais jovem da população”.
A ASAE anuncia ainda que vai continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, com vista à proteção dos consumidores, em especial dos mais vulneráveis, e à garantia da conformidade dos produtos colocados no mercado.
