Escrevo estas linhas com um sentimento que, confesso, mistura perplexidade e preocupação. Esta semana voltou a ser notícia, novamente pelas piores razões, a chamada Casa da Democracia, em Valongo, isto é, o novo edifício da Câmara Municipal. Um projeto que começou envolto em promessas e que hoje se tornou num exemplo inquietante de derrapagem financeira.
A história começa em março de 2019. Nessa altura, o então presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, decidiu adjudicar por quase 75 mil euros um projeto para os novos Paços do Concelho. Poucos meses depois, em junho do mesmo ano, a autarquia voltou a gastar praticamente o mesmo valor, mais cerca de 75 mil euros, num segundo projeto, desta vez relativo às especialidades.
Um mês depois, com pompa e circunstância, o executivo apresentou o projeto à comunidade. O novo edifício foi descrito como um “espaço disruptivo na sua forma que representa uma trilobite e também nas múltiplas funções”. Segundo foi então anunciado, a obra teria um custo de cerca de 7 milhões de euros e iria “permitir albergar todos os funcionários técnicos e administrativos hoje dispersos pelo concelho e novos serviços decorrentes da descentralização do poder central para o poder local, disponibilizando adicionalmente a toda a comunidade, sem exceção, serviços cívicos, culturais e educativos gratuitos”.
A promessa parecia ambiciosa, mas clara.
O problema é que a realidade começou rapidamente a desmentir as previsões. Apenas um ano depois, a própria Câmara Municipal veio admitir que afinal o edifício não custaria 7 milhões de euros, mas sim cerca de 11 milhões. Não se tratava de um pequeno ajuste ou de um detalhe técnico: em menos de um ano, o projeto apresentado tinha derrapado cerca de 57%. Foi aqui, na minha opinião, que começou a revelar-se uma preocupante irresponsabilidade financeira.
Mas a história não ficaria por aí.
Em julho de 2023, a Câmara Municipal de Valongo lançou um novo concurso público para concluir a construção da chamada Casa da Democracia. Desta vez, o valor base era já de 14 milhões de euros. Em apenas três anos, o custo do edifício tinha duplicado face ao valor inicialmente apresentado à população pelo executivo socialista liderado por José Manuel Ribeiro.
E chegamos a esta semana. A Câmara veio agora admitir que a obra está atrasada e que, com trabalhos complementares, o custo poderá atingir cerca de 23 milhões de euros. Estamos a falar de uma derrapagem de 328% face ao valor inicialmente anunciado.
Convém sublinhar bem este número: uma obra apresentada à população como custando 7 milhões de euros poderá acabar por custar mais de três vezes esse valor.
E receio que nem seja o valor final.
Segundo têm alertado os vereadores do PSD, ainda há despesas relevantes que não estão plenamente refletidas nestas contas: cerca de 3 milhões de euros para a expropriação dos terrenos, o recheio do edifício, que dificilmente ficará por menos de 5 milhões de euros, e ainda os arruamentos e infraestruturas envolventes.
Se tudo isto for considerado, é perfeitamente plausível que o custo real desta obra ultrapasse os 30 milhões de euros.
Mas há um detalhe que torna tudo isto ainda mais difícil de compreender. Afinal, ao contrário do que foi garantido em 2019, o edifício parece ter tanto desperdício de espaço que nem sequer permitirá concentrar todos os serviços municipais. Ou seja, mesmo depois de um investimento que poderá ultrapassar os 30 milhões de euros, continuará a ser necessário manter serviços municipais espalhados por vários pontos da cidade.
Perante isto, creio que os cidadãos têm direito a mais do que explicações vagas ou justificações administrativas.
Quando um projeto público anunciado por 7 milhões de euros pode acabar a custar mais de 30 milhões, quatro vezes mais do que o valor apresentado à população, é indispensável perceber o que falhou, quem decidiu, quem autorizou e quem deve responder por essas decisões.
Não se trata de um debate partidário. Trata-se de responsabilidade pública e de respeito pelo dinheiro dos contribuintes.
A democracia exige transparência, mas também exige responsabilidade. E quando as derrapagens financeiras atingem esta dimensão, não basta que existam consequências políticas. Se houver decisões que configuram negligência grave, má gestão ou algo mais, então também devem existir consequências legais, sejam elas de natureza civil ou, se for o caso, criminal.
Porque numa democracia madura, a culpa não pode simplesmente morrer solteira.
