No próximo domingo realiza-se a primeira volta das eleições presidenciais. Escrevo “primeira volta” com intenção, porque todas as sondagens apontam para um cenário claro: dificilmente algum dos candidatos alcançará os 50% mais um voto necessários para ser eleito à primeira. Não é um detalhe técnico, é um dado político relevante, que desde logo nos obriga a pensar no que está verdadeiramente em causa neste ato eleitoral.
Falamos de 11 candidatos à Presidência da República. Mas quando o leitor pegar no boletim de voto encontrará 14 nomes. E aqui começa o primeiro exercício de perplexidade cívica. Três desses nomes correspondem a candidaturas que foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional, por não terem apresentado as 7.500 assinaturas legalmente exigidas. Entre elas, a de Ricardo Sousa, de Paredes, apresentada com pompa e circunstância mediática, mas que não reuniu sequer metade das assinaturas necessárias.
O mais estranho e, permitam-me, o mais difícil de explicar ao cidadão comum, é isto: há semanas que se sabe que estas candidaturas não cumpriram os requisitos legais, e ainda assim surgem impressas nos boletins de voto. Como é possível que o Estado mande imprimir boletins com candidatos que não o são? E como é possível que ninguém tenha corrigido um erro desta natureza? Não é apenas uma questão administrativa; é uma questão de confiança no processo democrático.
Passemos aos candidatos, aos verdadeiros candidatos. Há, em Portugal, uma tendência crescente para desvalorizar o papel do Presidente da República. Em parte, isso resulta da última década. Na minha opinião, os dez anos de Marcelo Rebelo de Sousa contribuíram para uma erosão clara do prestígio do cargo: comentários diários sobre tudo e mais alguma coisa, interferências constantes nos domínios do Governo e da Assembleia da República, e o esgotamento daquele que é o principal poder presidencial, a magistratura de influência. A isso soma-se a responsabilidade por um ciclo de instabilidade política como há muito não se via.
É, por isso, compreensível que muitos portugueses olhem para estas eleições com algum desinteresse ou cansaço. Mas paradoxalmente, nunca foi tão importante escolher bem um Presidente da República como agora.
Vivemos tempos de extremismos, de degradação do discurso político, de desconfiança generalizada nas instituições. E é precisamente nestes momentos que o Presidente da República faz falta, não como comentador, nem como líder partidário disfarçado, mas como garante da Constituição, da estabilidade política e do regular funcionamento das instituições democráticas.
Convém lembrar algo básico, mas aparentemente esquecido por alguns candidatos: o Presidente da República não governa. Não faz leis, não executa políticas públicas, não promete aumentos, subsídios ou reformas sectoriais. Quando ouvimos candidatos a anunciar medidas que não cabem nas funções presidenciais, a pergunta impõe-se: desconhecimento da Constituição ou mero oportunismo eleitoral?
O país precisa de um Presidente que saiba qual é o seu lugar, que use a palavra com peso e parcimónia, que intervenha quando deve, e se cale quando é suposto calar. Um Presidente preocupado com Portugal, e não com o seu ego, com a sua popularidade ou com o seu partido.
No próximo domingo, vote. Vote informado. Vote com espírito crítico. Não vote por ruído, nem por cansaço. Porque o cargo pode não governar, mas faz a diferença. E, nestes tempos, essa diferença conta, talvez mais do que nunca.
