O tema “Compras Públicas: Transparência, Eficiência e Sustentabilidade – O Papel das Autarquias e das Entidades Sub-Regionais na Transformação dos Contratos Públicos” esteve em debate na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, CIM.
O presidente da estrutura, Nuno Fonseca, destacou a centralidade da contratação pública para o funcionamento das autarquias e a “importância de trabalhar de forma integrada entre municípios, reforçando a eficiência e o impacto das decisões na região”.
A CIM encerrou a conferência sublinhando “o compromisso da instituição com a qualificação contínua das equipas técnicas e com a implementação de práticas públicas mais transparentes, eficientes e sustentáveis”.
O evento reuniu representantes de municípios, entidades intermunicipais, operadores económicos e especialistas em contratação pública, com a participação do IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, do MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, Transparência Internacional Portugal e da eSPap – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, que contribuíram com experiências e estratégias para modernizar os processos de contratação pública.
A conferência abordou desafios atuais da contratação pública, como a complexidade legislativa, a escassez de recursos humanos especializados, a necessidade de equilibrar rapidez de resposta com a legalidade e a importância das compras sustentáveis. Foram debatidas soluções práticas para tornar os procedimentos mais eficientes, como sejam o planeamento anual de aquisições, com equipas multidisciplinares, incluindo departamentos de compras e serviços requisitantes, a otimização de processos a montante, para a redução de erros, atrasos e litigância a jusante, a desmaterialização do processo pré-contratual e futura integração de dados automáticos no Portal Base, entre outras.
