As receitas municipais dispararam em 2024 na região. Lousada está entre os municípios portugueses que mais arrecadam em taxas, multas e penalidades, enquanto Paredes registou um aumento expressivo na Derrama, cobrando mais de cinco vezes o valor obtido há uma década. Os dados são do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, divulgado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
Lousada entre os municípios com maior receita de taxas e multas
O concelho de Lousada surge no 35.º lugar nacional entre os municípios com maior receita cobrada em taxas, multas e outras penalidades em 2024.
Segundo o Anuário Financeiro, o município arrecadou 3,1 milhões de euros nesta rubrica, que reúne várias receitas próprias resultantes da atividade administrativa e de fiscalização das autarquias.
Estas verbas incluem taxas municipais cobradas pela prestação de serviços ou pela emissão de licenças, como urbanismo, publicidade, ocupação da via pública, mercados, resíduos ou cemitérios, multas e coimas aplicadas por infrações aos regulamentos municipais, estacionamento irregular, obras ilegais ou questões ambientais, e ainda outras penalidades provenientes de incumprimentos contratuais ou administrativos.
Em termos simples, são receitas próprias diretamente ligadas à dinâmica económica local e à atividade regulatória do município.
De acordo com o anuário, o peso médio destas receitas representa 4,4% do total das receitas municipais em Portugal e 5,3% da receita corrente.
Derrama cresce mais de 420% em Paredes na última década
O concelho de Paredes arrecadou em 2024 um total de 2,8 milhões de euros em Derrama, mais 3,7% do que no ano anterior. O município ocupa o 32.º lugar nacional entre os que mais receita obtiveram com este imposto, que reflete diretamente a atividade económica e empresarial do território.
A Derrama é um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das empresas, funcionando como uma percentagem adicional ao IRC. Quanto maior o volume de empresas com lucros no concelho, maior é a receita arrecadada pela autarquia. A taxa é definida anualmente pelo município e pode ir até 1,5%.
Em Paredes, a evolução da última década é particularmente expressiva: em 2014, a autarquia cobrava 533 mil euros com este imposto; em 2024, o valor ultrapassou os 2,8 milhões de euros, um crescimento superior a 420%.
Os dados mostram um crescimento contínuo desde 2015, acompanhando o reforço do tecido empresarial e o aumento da rentabilidade das empresas paredenses. A região tem vindo a consolidar-se como um dos polos industriais mais dinâmicos do país, com destaque para os setores do mobiliário, metalomecânica, construção e serviços, o que explica o peso crescente desta receita nos cofres municipais.
